Junji destaca importância do colegiado na defesa de assuntos de interesse de todas as cadeias produtivas do agronegócio, assim como para valorização do setor
Os deputados federais Marcos Montes (PSD-MG) e Nilson Leitão (PSDB-MT) foram escolhidos, nesta terça-feira (25/11/2014), presidente e vice-presidente, respectivamente, da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária para o período 2015/2016. “Trata-se de um colegiado de extrema importância para todas as cadeias produtivas do agronegócio nacional. Reúne congressistas que reconhecem o valor do setor agropecuário e batalham pela sua devida valorização”, definiu o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que integra o grupo desde sua chegada à Casa, em fevereiro de 2011, e ocupa o cargo de vice-presidente, responsável pela Região Sudeste.
A posse dos eleitos ocorrerá em fevereiro do próximo ano, quando se iniciam os trabalhos legislativos do Congresso Nacional. Montes, que era vice-presidente da entidade, substituirá o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS). “Vamos defender com convicção o fortalecimento do Ministério da Agricultura, não importa quem seja o novo ministro”, ressaltou o presidente eleito, compartilhando da opinião de Junji sobre a necessidade de o órgão retomar sua posição de direito ao lado dos demais ministérios, “sem ficar de cócoras perante outras áreas do governo”.
Segundo Montes, a valorização do setor produtivo rural será a principal bandeira de trabalho da FPA para a próxima legislatura. “Nossa intenção é discutir os entraves que emperram e dificultam os avanços do agronegócio brasileiro, que não são poucos, tais como infraestrutura do País, legislação sobre acesso aos recursos genéticos, definição do que seja realmente trabalho escravo, demarcação de terras indígenas, seguro rural e tantos outros que são importantes para o desenvolvimento da nossa agropecuária e de um Ministério da Agricultura fortalecido”, enfatizou.
Formada atualmente por 205 parlamentares (191 deputados e 14 senadores), a FPA é considerada uma das mais atuantes no Congresso Nacional. Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutigranjeiros e da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite, Junji apontou a atuação da FPA como essencial para resguardar o agronegócio de medidas intempestivas, como a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento anual de máquinas e implementos agrícolas. “Retiramos esta exigência da Medida Provisória 651/2014 (que trata do mercado financeiro), mas a ameaça ainda ronda os produtores rurais”, alertou, referindo-se ao veto presidencial ao projeto (3312/2012) que dispensa o procedimento.
A análise dos vetos presidenciais também ganhou destaque na reunião da FPA. Os ruralistas já decidiram que vão se empenhar para derrubar os vetos aos projetos que beneficiam o agronegócio. É o caso da dispensa de emplacamento e licenciamento de máquinas e implementos agrícolas.
Há ainda a proposta (2693/2011) que trata da legalização, produção e comercialização de vinho brasileiro, tipificando o produto fabricado por agricultores familiares. A parte vetada do texto impede que pequenos produtores comercializem o vinho colonial com nota de produtor. Se o veto não for derrubado, os pequenos produtores terão de pagar impostos como se os itens fossem industrializados. Outro foco da bancada é eliminar a rejeição presidencial à proposição (7416/2010) que inclui a carne suína na política de garantia de preços mínimos.
Marcada para as 15 horas desta terça-feira (25), a sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais caminha para o final sem haver votado um único item, até as 17h30. Motivo: exigência da oposição para que seja votado, abertamente, veto a veto, ao invés de usar a cédula convencional.
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