DENÚNCIA: SAMU será reduzido pela metade a partir de fevereiro

“O problema é que 10% dos médicos lá são gestores (muito cacique pra pouco índio), cargos irregulares, não autorizados, 3 médicos apenas para fazer escala de 104 médicos”.(fonte deste blog sob promessa de sigilo total).

Não se sabe em que área começou pior o governo de Rodrigo Rollemberg. Para alguns, o governo nem começou ainda. Infelizmente, este é o sentimento, também, de boa parcela da população. Além dos servidores que não receberam seus pagamentos.

Este blog teve acesso a relatos de uma verdadeira “guerra interna e surda” que se trava nos bastidores do SAMU, da qual o único prejudicado será, mais uma vez, a população do DF. Denúncias de diversos tipos alimentam tal embate. “O problema é que 10% dos médicos lá são gestores (muito cacique pra pouco índio), cargos irregulares, não autorizados, 3 médicos apenas para fazer escala de 104 médicos”, desabafou uma das fontes do blog sob promessa de sigilo total. Tudo isso, é extremante grave e, muito provavelmente, o governador só tome conhecimento quando já for tarde demais.

Vamos divulgando os capítulos dessa “novela mexicana” e seus “roteiros” (documentos) à medida que formos tendo acesso.

Confiram a gravidade do assunto e avaliem se está mais para “novela mexicana” ou para uma trágica ópera o que deve acontecer à população do DF e Entorno já no mês que vem:

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU – irá, a partir de fevereiro, cortar pela metade o atendimento de saúde da população brasiliense. Mesmo contra as determinações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – e sem permissão do Conselho de Saúde.

Quem denuncia, são os médicos do próprio SAMU, que estão descontentes com os gestores.

A conta é simples. O SAMU possui 30 ambulâncias básicas (com técnicos de enfermagem) e 9 ambulâncias avançadas (com médicos). Essas últimas, uma no Plano Piloto, uma em Sobradinho, uma no Recanto das Emas, uma no Gama, uma em Taguatinga, uma em Ceilândia, uma aeromédica, uma reservada para o Palácio do Planalto e outra pediátrica e neonatal.

Dessas ambulâncias, a chefia médica do SAMU decidiu cancelar a oferta de horas extras, que mantinham o serviço, e cortar as bases de Taguatinga, Recanto das Emas, Sobradinho, Gama e aeromédica, mantendo ativas apenas as ambulâncias de Ceilândia e as localizadas no centro de Brasília (Plano Piloto, Palácio do Planalto, pediátrica e neonatal).

Para a população, fica o medo de ter uma emergência grave e não haver médico e ambulância para salvá-la. E a certeza de que é a ela que irá sofrer com as mortes por infarto, derrame e acidentes de trânsito. Apenas Ceilândia e Plano Piloto contarão com médico para atendê-las, visto que a ambulância do Palácio do Planalto é reservada para a equipe de Dilma, em eventos.

A Secretaria de Saúde não sabe da novidade. E a intenção é que não saiba. Mesmo assim, o secretário de saúde já havia autorizado horas extras para o serviço se manter. E todos os trabalhadores estão sendo impossibilitados de trabalhar para atender à população.

Ofício do corpo clínico de médicos do SAMU/no 01/2015

Brasília, 13 de janeiro de 2015

ASSUNTO: ações propostas por médicos para qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Distrito Federal – SAMU/DF – em reunião extraordinária do corpo clínico de médicos do SAMU/DF.

Senhor gerente do SAMU/DF,

RODRIGO CASELLI BELÉM,

(com cópia para o Núcleo Médico/SAMU/DF)

No dia 08.01.2015 foi enviada correspondência pelo Núcleo Médico (NM) a todos os médicos do SAMU-DF, contendo o seguinte texto:

“…Vamos passar por um momento de mudanças.

Com as dificuldades no pagamento das horas extras, o excessivo número de USAs sem médico e a desativação frequente de recursos, a gerência, junto com as chefias diretas (NM, NENF, NUTRAN) optaram por modificações na estrutura da nossa assistência para garantir o bom funcionamento do serviço. Como todos já sabem, os recursos humanos médicos do SAMU nunca foram suficientes para compor todas as 6 cadeiras da regulação e as 9 unidades avançadas.

Com importante ajuda de horas extras, a escala permanecia apropriada. Entretanto, devido ao cenário político atual, não podemos mais depender de médicos que possam (e com razão) abandonar o serviço devido à falta de pagamento.

Assim, foram estabelecidas as seguintes mudanças a partir de fevereiro:

– Cancelamento de todas horas extras;

– manutenção da regulação com 6 plantonistas em TODOS os períodos;

– horas contratuais em apenas 4 USAs (Ceilândia, NEO, Planalto e Plano Piloto).

Os médicos que possuem horas contratuais nas USAs Gama, Taguatinga, Recanto e Sobradinho serão remanejados em fevereiro para os horários disponíveis nas outras USAs e regulação, de acordo com disponibilidade do serviço.

A partir de março, vamos alterar a escala padrão para todos os médicos. Nos próximos dias serão enviadas as novas regras de prioridade para troca de escala fixa.

As horas extras serão disponibilizadas para as outras USAs e na regulação (quando disponíveis)

Atenciosamente,

XXXXXXXXX – Núcleo Médico”

Diante dessas colocações, um grupo de médicos do SAMU decidiu propor o agendamento de uma reunião para que fosse discutido não só sobre os emails enviados, mas também outras situações que têm ocorrido e causado mal estar dentro do Serviço.

Nesses termos, encontra-se descrito abaixo em sua íntegra, relatório da reunião extraordinária do corpo clínico de médicos, contendo, em seu início, os problemas críticos do serviço e, ao final, as ações propostas pelos médicos para a qualificação do SAMU/DF.

[No dia onze de janeiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, em primeiro pregão, e às dez horas e trinta minutos, em segundo pregão, no auditório do Núcleo de Educação em Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Distrito Federal – NEU/SAMU/DF, teve início uma reunião extraordinária do corpo clínico de médicos do SAMU, como expressão de um repúdio do corpo clínico de médicos tanto reguladores quanto intervencionista, não ao Núcleo Médico, mas às suas ações e práticas de gestão.

A reunião contou com a participação de médicos de todos os setores do SAMU-DF e foram discutidos os seguintes problemas:

1) desativação de Unidades de Suporte Avançado – USA – sob a justificativa de médicos insuficientes para cobrir a escala;

2) contingente elevado de médicos em cargos de chefias no NM;

3) eleições para diretor clínico do SAMU, conforme normatizado pelas resoluções CFM nº 1.342/1991, nº 2007/2013 e nº 2.110/2014.

Em relação ao primeiro problema crítico levantado, foi exposto pelos colegas que estavam presentes na reunião:

a) a indignação do corpo clínico com a falta de critérios para desativação das USAs, sem considerar a regionalização da saúde no Distrito Federal, bem como a prevalência do número de ocorrências e transferências por cada USA em determinando território;
b) que a ordem de desativação das USA e a suspensão das horas extras a partir de fevereiro do presente ano foi orientação do NM, sem a concordância da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Conselho de Saúde;
c) que essa medida poderia culminar na desabilitação das USA pelo Ministério da Saúde, causando um prejuízo à SES/DF de R$ 38.500,00 por mês por USA desabilitada e, mais que isso, um prejuízo inestimável à população;
d) a necessidade de priorização do fechamento da escala da Central de Regulação, em detrimento da escala das USA;
e) a falta de qualidade e de isonomia na elaboração das escalas de serviços, com priorização de determinados médicos, em detrimento de outros;
f) que alguns médicos, ao tentarem escalação fixa na Central de Regulação em horários em que sempre há horas extras não preenchidas, tiveram negado sua solicitação, pelo fatos desses horários e locais serem mais fáceis de serem preenchidos com horas extras;
g) que alguns médicos com atuação em pediatria, preteridos pela chefia, estão sendo impossibilitados de atuar na USA neonatal;
h) a ausência de pessoal da área de enfermagem para manter as escalas das viaturas, com a manutenção do funcionamento das salas vermelhas com a enfermagem do SAMU tem resultado, não raramente, na desativação das USA (ou por falta de enfermeiro ou, mais raramente, por falta de condutor) e em mais de 7 ou 8 médicos escalados na Central de Regulação revezando baias de atendimento, prática essa oposta à orientação da gerência do SAMU e da Comissão de Horas Extras;
i) que os médicos do SAMU deveriam realizar, em diferentes proporções, tanto atividades de regulação quanto atividades de USA, para conhecer melhor o serviço e para não terem problemas com a concessão do adicional de insalubridade, exclusivo para atividades de intervenção;
j) a inviabilidade de escalação de horas contratuais no Aeromédico;
k) a necessidade de flexibilização das trocas de plantão entre os médicos de distintos NAPH, bem como entre semanas diferentes.
Para o problema apontado, o corpo clínico sugeriu:

a) não desativar as USA;
b) manter a oferta de horas extras.
Com referência ao segundo problema crítico levantado, foi exposto que:

a) a atual gestão deixou de realizar reuniões com o corpo clínico e passou a tomar decisões arbitrárias, contra os princípios de uma gestão democrática e participativa;
b) não raramente, o NM, com 4 secretárias, encontrava-se fechado em dias úteis, sendo que em noites e fins de semana, não havia ninguém que se responsabilizasse tecnicamente pelo serviço;
c) a chefia da Central de Regulação e algumas chefias de Núcleo de Atendimento Pré-hospitalar – NAPH – são compostas por chefes que jamais deram sequer um plantão no setor, que possuem liberação irregular de 6 ou mais horas semanais da assistência;
d) a concessão de dispensa de ponto de 6 ou mais horas contratuais aos chefes dos núcleos tornou a escala do SAMU ingerenciável, uma vez que passou-se a ter muitos cargos irregulares de chefias médicas para poucos médicos assistentes;
e) o NM orientou que o médico que não cumprisse com horas extras iria ter o ponto cortado e seria impedido de pegar novas horas extras, podendo caracterizar assédio moral;
f) há chefes de NAPH comprometendo-se com horas extras apenas para fechar as escalas, entretanto, eles não comparecem aos plantões e impedem terceiros de serem escalados;
g) no mês de dezembro, as chefias restringiram, sem especificação de critérios, o direito de férias e abonos a alguns médicos reguladores e intervencionistas, mas foram concedidos abonos e férias, também sem especificação de critérios, para outros médicos no mesmo mês;
h) dois chefes do NM aproveitaram para tirar férias no mês de dezembro, deixando o NM sem um responsável técnico e demonstrando descompromisso e desatenção com o serviço;
i) um dos chefes retirou-se da escala nas semanas e nas noites de natal e ano novo e se escalou em regime administrativo para gozar do ponto facultativo, cumprindo sua carga horária em regime domiciliar, ao passo que foi negado o direito ao gozo de folgas compensatórios aos médicos reguladores e intervencionistas que trabalharam nos feriados e pontos facultativos do período de natal e ano novo, conforme determinou a SES/DF;
j) na posse do governo federal, no dia 1º de janeiro, mesmo com déficit de médicos para comporem a escala, as chefias negaram a alguns médicos interessados em trabalhar, mas preteridos pelo serviço, que eles pudessem ser escalados nessa data;
k) todos os médicos do SAMU devem ser tratados com isonomia, e as escalas devem ser confeccionadas de acordo com a data de ingresso no serviço e, em caso de empate, a classificação no concurso deverá ser utilizada como critério de desempate.
Para o segundo problema apontado, o corpo clínico sugeriu:

a) a confecção de um informativo com as atribuições e responsabilidades de cada chefia no SAMU;
b) a confecção de um organograma embasado na realidade do serviço;
c) a extinção dos cargos de chefias de NAPH, de USA, da Central de Regulação e de escalas, que se encontram irregulares, bem como a persistência de apenas um chefe médico no NM, devendo as escalas serem feitas por servidores técnico-administrativos, a fim de conceder isonomia na escalação dos médicos e extinguir as arbitrariedades e privilégios que vem ocorrendo.
Por fim, em relação ao último problema crítico levantado, foi enfatizado a necessidade de eleições para diretor clínico do SAMU, conforme regulamentado pelo CFM.

Após ampla discussão dos nós críticos envolvendo o SAMU, foram encaminhadas as seguintes propostas para votação:

Primeira proposta: manutenção da ativação e habilitação de todas as USAS e da oferta de horas extras;

Segunda proposta: extinção de cargos de chefias médicas de NAPH, de chefia das USA, de chefia da Regulação e de chefia das escalas, com dispensa de horas contratuais, devendo as escalas serem confeccionadas por servidores técnicos administrativos;

Terceira proposta: realização de eleição para diretor clínico, como regulamenta o CFM, bem como realização de reuniões administrativas periódicas com o corpo clínico, a fim de se estabelecer uma gestão democrática e participativa;

Quarta proposta: priorização da oferta de horas-extras para a Central de Regulação, sendo apenas ofertado horas-extras nas USAs após a escala completa da Central de Regulação;

Quinta proposta: que todos os médicos intervencionistas façam, em caso de necessidade do serviço, ao menos 6 horas extras ou contratuais na Central de Regulação, salvo casos de impedimento legal e de saúde;

Sexta proposta: a escala do Aeromédico deverá ser preferencialmente completada com horas extras e não com horas contratuais, excetuando o médico com carga horária de 40 horas semanais, que poderá gozar de 12 horas contratuais nesse setor.

As propostas foram aprovadas pela unanimidade do corpo clínico.

A reunião encerrou às 12h40, ficando de ser repassado o conteúdo para que todos os membros do corpo clínico do SAMU – DF presentes ou não pudessem ainda propor correções ou sugestões e ser agendada uma reunião específica com o Gerente da GASMU, Dr. Caselli e a chefia do Núcleo Médico para a entrega do documento].

Sem mais, este é o relatório que segue para ciência da GASMU e de seu NM para tomada de providências que julguem necessárias. Segue, em anexo, lista do corpo clínico presente na reunião.

Respeitosamente, XXXXXXXXX

Fonte: Blog do Professor Chico