Ataques aos povos tradicionais no estado foi o tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
A liderança Guarani-Kaiowá e Terena, Valdelice Veron, denunciou o assassinato de 300 indígenas nos conflitos fundiários ocorridos ao longo da última década no Mato Grosso do Sul (MS). O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto dos Santos, afirmou que o número de suicídios entre os índígenas do estado chega a 700, no mesmo período. Os dados foram revelados durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Em discurso emocionado, Valdelice citou o nome de várias vítimas e lamentou o fato de, até agora, apenas um julgamento ter sido realizado: o do assassinato do seu pai, cacique Marcos Veron, sem a condenação dos mandantes, que continuam a ameaçar sua família. “Estamos vivendo um genocídio e terrorismo, e trago um clamor do meu povo”, afirmou.
Há indefinições quanto ao destino de várias áreas indígenas no Mato Grosso do Sul. Uma delas é a área Nhanderu Marangatu, que teve o decreto de homologação suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. A região é disputada por índígenas e fazendeiros, com conflitos graves que levaram a mortes. Os índios denunciam a ação de milícias armadas, responsáveis, inclusive, pelo assassinato de lideranças Guarani-Kaiowá, como Dorvalino Rocha e Semião Vilhalva. Representantes do governo e do setor produtivo do estado foram convidados para a audiência pública, mas não enviaram representantes.
“Não podemos negociar que os indígenas saiam da sua própria terra. As retomadas no Mato Grosso do Sul são legítimas. É preciso exigir do ministro da Justiça celeridade na resolução dos conflitos agrários no estado”, afirmou a deputada Erika Kokay. Ela lembrou as duas visitas que fez a áreas indígenas sul matogrossenses, onde constatou que há indígenas confinados a espaço minúsculos. “Não são tratados como gente. Os fazendeiros de lá impedem que qualquer assistência chegue aos indígenas. Quem morre são os indígenas. Não tenho notícias de um fazendeiro morrendo nos conflitos pelo Brasil”, ressaltou. A parlamentar defendeu de forma contundente que o governo federal avance na análise dos processos de indenização aos proprietários de boa fé que forem retirados de área reconhecidas como indígenas: medida que considera essencial para minimizar a violência na região.
Desenvolvimento incompatível – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, anunciou que o governo pretende retomar os grupos de trabalho que buscam soluções para esses conflitos. Ele criticou o modelo de desenvolvimento do estado. “É incompatível ter um estado com economia pujante, referência na produção de grãos e no turismo ambiental, mas com uma população de 50 mil índios e povos tradicionais sem terra. O capitalismo realizado em Mato Grosso do Sul retira a terra de povos tradicionais daquele estado” destacou.
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat cobrou ações mais efetivas do governo federal, sobretudo quanto à demarcação das terras indígenas e à solução de questões judicializadas, como a área indígena Nhanderu Marangatu. “A questão no Mato Grosso do Sul é tormentosa, e estamos falando de direitos fundamentais dos indígenas”, disse a procuradora. “As milícias do Mato Grosso do Sul, a serviço dos fazendeiros, estão travestidas de empresas de segurança privada, que têm desferido violentos ataques aos indígenas, especialmente os Guarani-Kaiowá”, denunciou Duprat.
Com informações da Agência Câmara
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