Principal trunfo do PSOL nas eleições proporcionais, a ex-deputada Maria José da Conceição, a Maninha (foto), aguarda para os próximos dias o julgamento de um pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral. Há até, no PSOL, a expectativa de um acordo com a procuradoria para retirada do pedido. É que, condenada por aplicação irregular de verbas públicas, Maninha já fechou um acordo para ressarcir as despesas questionadas. Desde o ano passado desembolsa a devolução parcelada dos recursos, que deve levar 50 meses.
Dinheiro lá do Paraná
A causa da impugnação foi a rejeição de uma prestação de recursos feita por um tribunal de contas. Não, não provém do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde Maninha foi secretária de Saúde, mas do Tribunal de Contas do Paraná, onde ela nunca teve cargo público. Mas a condenação está lá, relativa ao recebimento de R$ 200 mil, para aplicar em evento de uma certa Confederação Parlamentar das Américas, a Copa, no exercício de 2005. As contas foram, diz o Ministério Público eleitoral, “rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, em decisão definitiva”.
Por um parlamento das Américas
Tudo começou quando a então deputada Maninha, à época no PT brasiliense, foi eleita presidente da Confederação Parlamentar das Américas, entidade de congrega os parlamentos de 35 países do continente americano, além de entidades parlamentares regionais. Sua proposta básica no cargo era a criação do Parlamento das Américas, para que as discussões econômicas ganhem fórum político capaz de ampliar sua repercussão. Como presidente da Copa, Maninha recebeu esses R$ 200 mil da Secretaria de Turismo do Paraná — o governador era o atual senador Roberto Requião — para patrocinar a realização da VI Assembleia Geral da entidade, em Foz do Iguaçu. A encrenca se refere a essa verba.
Tinha cachaça nas lembrancinhas
A contestação não se refere ao total dos recursos, mas a R$ 7.525,43 que serviriam para compra de brindes aos participantes. Em princípio seriam aquelas conhecidas pastas com blocos, canetas e lembrancinhas. Foram aí que surgiram os problemas. Primeiro, não se fez licitação. Segundo, entre os brindes estavam garrafas de cachaça. O Tribunal de Contas do Paraná considerou que “a utilização de recursos públicos para aquisição de bebidas alcoólicas fere o princípio da moralidade da Administração Pública”. Houve um recurso, em 2006, mas o tribunal manteve a condenação. Depois disso, Maninha preferiu fazer um acordo para parcelar a devolução da verba contestada. Espera agora fechar nova negociação com o Ministério Público Eleitoral. Afinal, os procuradores reconheceram que as contas julgadas irregulares não têm relação com o exercício de cargo ou função pública.
Fonte: Eduardo Brito/Do Alto da Torre/Jornal de Brasília
.png)
.png)
