Há pouco mais de dois anos, Regiane tenta retomar a vida, mas segue na lembrança do companheiro. “Muitas vezes, é muito difícil, e a saudade aperta. A minha filha era muito nova (tinha 6 anos à época), e eles passavam muito tempo juntos. A rotina segue, mas não é fácil. Bate um vazio e uma dor muito grande”, lamenta.

 

Para Regiane, sobra impunidade. Ela contou que um dos assaltantes conquistou a liberdade dias após ser preso. “Já o policial nunca sabe o que vai acontecer. Nesse caso, ele estava à paisana, mas o reconheceram como policial quando tomaram a carteira dele. A estrutura acaba. É tudo diferente. Fica um vazio muito grande”, conta.

 

Defesa

 

Segundo a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o que mais se destaca no Distrito Federal é a baixa letalidade policial em decorrência de intervenção. No entanto, ela explicou que o problema nacional é o abuso e o desrespeito. “É difícil atestar que um número de 3.320 pessoas mortas pela polícia está dentro dos padrões democráticos de direito. A polícia tem abusado do uso da força letal e incorrido em vários aspectos que nos ajudam a demonstrar que não só matam de forma desnecessária, como alteram cenas de crimes e encontram mecanismos para garantir a impunidade dos seus agentes”, critica.

 

Para Samira, entre as razões para a PM do Distrito Federal matar menos na comparação como outras unidades da Federação estão a posição geográfica de Brasília como centro do poder, além da formação mais qualificada dos policiais e de uma cultura organizacional recente. “Essa é uma das mais difíceis de romper, porque, em alguns casos, se entende a morte do suposto criminoso como algo legítimo. Dentro dos limites da lei, as polícias podem usar a força letal para se proteger ou se defender de um terceiro, quando se verifica situação perigosa. Mas o uso progressivo da força tem várias escalas em níveis que se utiliza de forma escalonada, até chegar à arma de fogo”, afirma.

 

Na visão da pesquisadora, faltam políticas de redução de letalidade policial. “Com o discurso de bandido bom é bandido morto, os políticos, em geral, tendem a se omitir. Nenhum governante em nenhum lugar do país considerou a redução da violência letal”, ressalta.

 

Memória

 

Ocorrências de policiais que mataram em serviço ou fora do expediente em 2016

 

18 de dezembro

Um cabo da PM matou um homem em Samambaia por volta das 14h30. O policial Kléber José Ferreira, 43 anos, dirigia uma Ford Ranger e, segundo testemunhas, perseguiu o empresário Bruno César Oliveira, 30. A vítima estava em um Honda Civic, ao lado de Maria Gerusa, 40, mulher do PM. Entre as QNs 411 e 409 de Samambaia, Kléber interceptou o veículo da vítima, desceu e disparou diversas vezes contra Bruno. O PM fugiu do local, mas se apresentou à polícia. Em depoimento, a mulher contou que tentava se separar do marido havia 6 meses.

 

13 de dezembro

Um sargento da PM reagiu a um assalto e baleou um suspeito na QNM 9, em Ceilândia. Segundo informações da corporação, o militar estava em uma moto com o filho, parado em um semáforo, quando dois homens, também em uma motocicleta, emparelharam o veículo e anunciaram o assalto. O suposto assaltante morreu no local.

 

2 de dezembro

Um sargento atirou e matou um soldado da PM de Goiás ao reagir a um assalto em uma joalheria do Setor Leste do Gama. Os dois estavam sem identificação. O militar ferido no tórax chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional do Gama. Um dos assaltantes de 18 anos também acabou atingido e recebeu atendimento médico.

 

23 de outubro

O policial de Goiás Yuri Rafael Rodrigues da Silva Miranda atirou e matou o segurança Kássio Enrique Ribeiro de Souza, 26, em uma festa na Quadra 50 do Setor Leste do Gama. O crime aconteceu por volta das 5h40. A mãe da vítima, que também trabalha na casa de festas fazendo a revista feminina, viu o filho ser atingido. O policial goiano teria atirado depois de uma discussão. O MP ofereceu denúncia, e o caso tramita no Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama como homicídio qualificado.

 

8 de outubro

 

O policial federal Ricardo Matias Rodrigues, 44 anos, atirou contra dois homens durante uma festa no barco Lake Palace, no Lago Paranoá, e matou um deles. O funcionário do setor de tecnologia da informação do Banco do Brasil, Cláudio Muller Moreira, 47 anos, não resistiu e morreu. A outra vítima, Fábio da Cunha Correia, 36, foi socorrido ao Hospital de Base. Segundo testemunhas e envolvidos, o crime teria sido motivado por causa de uma briga de mulheres. Após atirar contra os dois homens, Ricardo se apresentou à 5ª DP (Área Centra). Contra ele, há dois processos na Justiça. O criminal tramita no Tribunal do Júri de Brasília após o MP oferecer denúncia. Há, ainda, um pedido de indenização de R$ 800 mil por danos morais requerido por Fábio.

 

21 de setembro

 

Um policial militar matou a ex-namorada Elaine Sousa Silva, 21 anos, com um tiro no peito. O crime aconteceu na QNM 13, em frente à Praça da Administração, em Ceilândia Sul. O 1º sargento Carlos Alberto Araújo, 49, lotado no 11º BPM, em Samambaia, disse que discutia com a vítima e houve um disparo acidental. Em 22 de setembro, a juíza Maria Cecília Batista Campos converteu a prisão do suspeito em preventiva. O caso tramita no Tribunal do Júri de Ceilândia como homicídio qualificado.

 

25 de julho

Um assaltante morreu depois de abordar uma dupla de policiais parada em um carro na QN 14F, no Riacho Fundo 2. Um dos policiais sacou a arma e matou um dos suspeitos.

 

27 de abril

Um policial matou um adolescente de 17 anos em uma ótica da QR 203 do Recanto das Emas, após presenciar um assalto na loja. Segundo a PM, o garoto apontou a arma para o policial, que reagiu e efetuou dois disparos.

 

9 de abril

Um homem morreu baleado ao invadir uma residência na Quadra 2 do Setor Norte do Gama. No local, havia apenas uma mulher, que, ao perceber a ação criminosa, saiu de casa, gritando por socorro. Um PM, vizinho da vítima, foi até o local, deu um tiro no suspeito após ser agredido. O caso foi registrado na 20ª DP (Gama Oeste).

 

Ocorrências de policiais que morreram ou ficaram feridos em serviço ou fora do expediente em 2016

 

12 de dezembro

 

O subtenente da reserva Holanda Cavalcante, 56 anos, foi vítima de uma tentativa de latrocínio no Gama, por volta das 8h30. Criminosos abordaram a vítima na Quadra 4 do Setor Sul do Gama. O militar estava com a mulher em uma Mitsubishi L200. Ao perceberem que ele portava uma arma, os criminosos efetuaram quatro disparos, atingindo o braço direito, a perna esquerda, o abdômen e a virilha. Em seguida, um dos assaltantes revistou o policial. Os autores levaram o dinheiro e a arma calibre 40 dele. O militar aguarda cirurgia no joelho internado em um hospital particular do Gama.

 

4 de novembro

 

O sargento da PM Pedro Gonçalves Pereira Neto, 48 anos, foi baleado na cabeça e teve o carro levado por bandidos em Ceilândia Norte. Dois criminosos abordaram a vítima para roubar o veículo do militar, que não estava em serviço. Ao anunciarem o assalto, o militar saiu do carro e correu. Mesmo assim, os bandidos atiraram, atingindo a cabeça dele e, de raspão, duas mulheres que passavam pelo local. O veículo foi localizado às margens da BR-070. O policial foi encaminhado ao Hospital Regional de Ceilândia em estado gravíssimo e, depois, transferido ao Hospital de Base do Distrito Federal. O militar continua internado no Hospital de Base do DF e se alimenta por meio de sonda, mas está sem febre, e o quadro de saúde evolui. Ele aguarda uma vaga na enfermaria para deixar a unidade de terapia intensiva (UTI).

 

17 de novembro

O sargento da PM reformado Carlos Magno Pereira da Silva foi baleado durante uma tentativa de assalto a uma joalheria em um shopping do Gama. Ele percebeu o roubo no centro comercial e reagiu, mas os criminosos efetuaram três disparos. Os tiros atingiram a perna e o braço do militar. O homem e um comparsa fugiram armados. O policial foi socorrido em um hospital particular do Gama. Ele recebeu alta e se recupera em casa.

 

16 de novembro

Um policial ficou ferido após ser atingido no Recanto das Emas. A PM informou que os assaltantes chegaram em uma moto preta e abordaram a vítima. O militar estava de folga e reagiu ao assalto, mas foi atingido no braço. Outro tiro acertou um dos suspeitos, um adolescente de 17 anos. O policial recebeu atendimento no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ele foi submetido a cirurgia de ombro, colocou uma placa de titânio e passa bem. Está de dispensa médica em casa por 90 dias. O jovem foi para o Hospital Regional de Samambaia e acabou apreendido.

 

8 de novembro

Um sargento do Bope foi atingido na perna em uma tentativa de assalto a uma lotérica, na Estrutural. Houve troca de tiros e uma mulher, que também estava no local, acabou atingida. Um dos assaltantes foi atingido e revidou. O policial foi socorrido, mas se recupera em casa. O assaltante ficou em estado grave.

 

27 de agosto

O sargento da Polícia Militar Marcelo de Lima Chimiti, 48 anos, morreu vítima de um disparo acidental de um PM que o acompanhava durante uma ocorrência em Samambaia. O tiro atingiu a cabeça do militar. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento. Chimiti e outros dois policiais estavam em serviço de rua quando o carro sofreu uma pane elétrica. Um deles desceu do veículo para ver o que tinha acontecido, e a arma disparou.

 

29 de julho

Uma confusão em uma distribuidora de bebidas, no Novo Gama, terminou com um militar da reserva do DF baleado, duas pessoas presas por furtarem armas e outra por tentar assaltar o estabelecimento e atirar no policial. O PM bebia com amigos no estabelecimento por volta das 4h, quando três homens chegaram ao local armados e anunciaram o assalto. O militar reagiu, lutou com um dos criminosos e, na confusão, levou um tiro no abdômen. Ele foi socorrido em um hospital particular do Gama.

 

A polícia que mata e que morre

A profissão marcada pelo perigo tem reflexos diretamente na família, principalmente quando os militares se envolvem em ocorrências com morte. Em 2016, 13 PMs morreram em serviço ou fora dele no DF. É o mesmo número de vítimas deles

 

ISA STACCIARINI

 

“O policial não atirou no pneu, como falaram. Ele não queria nem saber quem estava naquele carro. Por mais que fosse um bandido, não poderiam ter feito isso. Mataram uma pessoa inocente. Eu perdi tudo” Maria Santina Chaves Pereira, mãe de jovem de 27 anos morto por PMs

 

 

Maria Santina Chaves Pereira e Regiane Vanessa Torres nunca se viram, mas compartilham história com um elemento em comum: a Polícia Militar do DF. Maria perdeu o filho de 27 anos assassinado, por engano, por um sargento da corporação. Ele voltava da faculdade para casa. Regiane, 35 anos, enterrou o companheiro, de 38, um cabo reconhecido por um criminoso em assalto. Relatos que se cruzam e estampam as sequelas marcadas pelo ofício, seja de um agente de segurança pública que mata, seja de um que morre ao ser reconhecido pelo serviço que escolheu cumprir.

 

Embora o DF esteja no fim da fila desse ranking nacional, para familiares das vítimas, as perdas fazem parte de uma sofrida realidade: a vida interrompida no lugar de onde estaria a garantia de segurança. “Ele (policial) me matou também. Não confio mais na polícia”, lamenta a cuidadora de idosos que há quase quatro anos chora a ausência de José Chaves Alves Pereira. Essa lacuna Regiane também conhece. “Policial é 24 horas. Para um criminoso, é fácil identificá-los e, de serviço ou não, eles estão suscetíveis. A estrutura da família acaba”, desabafa.

 

A Corregedoria da PM informou que, neste ano, 13 pessoas morreram vítimas de ações policiais. É o mesmo dado repassado pela Seção de Estatística Criminal da Polícia Civil de assassinados por todos os policiais (civis, militares e federais) em serviço e fora dele no DF. Em 2015, nove morreram vítimas de ações de militares: cinco deles durante o trabalho dos policiais e quatro afastados do expediente. Em 2014, o número se repete. Em relação aos agentes, uma pessoa morreu por reação de um servidor durante operação no ano passado, a mesma quantidade de 2014. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

José Chaves fez parte dessa estatística em 2013. Em 4 de abril, ele voltava de carona da faculdade com os amigos Karla Pamplona Gonçalves, 22, e Michael de Oliveira Leal, 21, quando policiais do 16º BPM (Brazlândia) confundiram o carro em que o trio estava, um Fiat Uno vermelho, com outro roubado em um sequestro relâmpago em Taguatinga. O sargento Eliano Fernando do Prado atirou em direção ao veículo na BR-070, próximo ao Condomínio Privê, em Ceilândia. Os disparos mataram José Chaves, que estava no banco do passageiro, e feriram o olho de Karla.

 

O drama de dona Mara, como é conhecida a mãe do jovem, potencializou-se. Ela perdeu o marido em 31 de março de 2012. Um ano e quatro dias depois, precisou encontrar forças para sepultar o filho. A notícia veio, primeiro, como um acidente de trânsito. Ela seguiu para o Hospital de Base do DF com alguns conhecidos do rapaz. “No caminho, ouvi os amigos dele conversando ao telefone e falando de perda de massa encefálica. Quando vi o meu filho entubado, tinha certeza que ele não estava mais ali”, relembra.

 

Chaves morava com a mãe, a mulher e uma das filhas. A companheira estava grávida de 8 meses. Hoje, a menina mais velha, do primeiro relacionamento, tem 10 anos. A do meio, fruto do casamento com a viúva, tem 5. E o mais novo, 3. “O policial não atirou no pneu, como falaram. Ele não queria nem saber quem estava naquele carro. Por mais que fosse um bandido, não poderiam ter feito isso. Mataram uma pessoa inocente. Eu perdi tudo”, lamenta dona Mara.

 

Passados quase quatro anos, o sargento Eliano segue no serviço de rua do batalhão de Brazlândia. No ano da ocorrência, ele e os outros militares envolvidos na ocorrência acabaram afastados e encaminhados para análise psicológica, mas, após uma reavaliação, retomaram a função. Em relação ao PM Eliano, dois processos tramitam na Justiça: um na esfera penal e outro na cível. O primeiro estava no Tribunal do Júri, mas, em maio, a Justiça do DF desclassificou os crimes de homicídio e tentativa de homicídio dolosos para culposos (sem intenção de matar). O caso ainda foi avaliado como crime militar e remetido à Auditoria Militar para sentença.

 

Segundo o advogado da família da vítima, Márcio Lima da Silva, na esfera cível, o governo foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para dona Mara, o irmão e a filha de 10 anos. Por danos materiais, o Executivo terá de repassar R$ 259,32 à mãe, até ela completar a idade de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — 74 anos — e o mesmo valor à filha até ela alcançar a maioridade.

 

Amarildo do DF

 

A família de Antônio Pereira de Araújo, 32 anos, também enfrenta a dor da perda há mais de três anos. O auxiliar de serviços gerais desapareceu em 27 de maio de 2013, depois de ser abordado por policiais dentro da chácara de um sargento no Arapoanga, em Planaltina. Inicialmente, suspeitaram que ele invadiu o imóvel e o encaminharam à 31ª DP (Planaltina), mas o homem acabou liberado em seguida por não ter antecedentes criminais. Depois disso, ele sumiu. Os restos mortais foram encontrados seis meses depois do sumiço, em 21 de novembro, em área de cerrado no Setor Residencial Leste.

 

Desde então, irmãos de Antônio lutam para não deixar o caso na impunidade. Um deles, Maurício Pereira de Araújo, 31 anos, reclama: “Perdi um irmão e metade da minha mãe. Nada supera a dor da perda de uma mãe, mas, hoje, o que mais dói é a injustiça”.

 

Presos em março de 2016, os sargentos Silvano Dias de Sousa e Carlos Roberto José Pereira foram absolvidos em primeira instância, em junho, após a juíza da 2ª Vara Criminal de Planaltina entender que faltavam provas no processo. Mas o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recorreu. “Para nós, o título de Amarildo do DF representa, inclusive, uma situação complicada, porque, no caso do verdadeiro Amarildo, não tinha corpo nem laudo. Na história de Antônio, o corpo foi encontrado, há laudo e fraudes processuais comprovadas, documentos que sumiram e, mesmo assim, não teve punição”, reforça Maurício.

 

Segundo a Corregedoria da PM, os sargentos Silvano e Carlos Roberto estão com porte de arma suspenso e trabalham em serviço administrativo, no 14º BPM (Planaltina).

 

A família de Antônio Pereira de Araújo (no detalhe) lamenta a falta de punição aos militares suspeitos de matar o auxiliar de serviços gerais

 

Assassinato

 

O pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, no Rio de Janeiro, desapareceu em 14 de julho de 2013, depois de ser levado por policiais para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade. O Ministério Público concluiu que ele foi assassinado por PMs.

 

 

Palavra de especialista

 

“Sob risco e pressão”

 

A principal questão está nas polícias que matam e morrem fora de serviço. Não é algo que acontece só em Brasília, mas mata-se e morre-se muito fora do horário de trabalho. Existe a mística do policial que assume que é policial 24 horas por dia e, portanto, precisaria estar armado durante todo esse tempo. A rigor, esse é um dos elementos para o aumento no número de assassinatos, seja o policial como vítima ou como protagonista.

 

Fora do horário de trabalho, o policial deveria se comportar como qualquer cidadão civil, mas essa filosofia que incorporam, de estarem armados, acaba elevando a quantidade de mortes que eles praticam e sofrem. Apesar de Brasília ter números inferiores em quase todos os itens voltados à questão policial, essa é uma situação que tem de ser trabalhada, porque, em determinados contextos, as reações acabam sendo violentas e podem chegar ao estado de últimas consequências, como a morte.

 

E, aí, entra uma questão que é voltada para formação e educação nos cursos de atualização, chamando a atenção para a distinção de que um policial também é um cidadão e pode se comportar como tal. Além disso, convém relembrar que, muitas vezes, o policial trabalha sob risco e pressão.

 

Sem ter, muitas vezes, uma normatização sobre formas de conduta, fica a cargo e a critério do policial a maneira como reagir, na hora do enfrentamento, nos momentos de trabalho. Muitas vezes, falta autocontrole e, nessa reação impulsiva e instantânea, o policial toma uma atitude sob impulso, risco, estresse e medo. Esses fatores acabam levando o militar a tomar uma atitude que, em outras circunstâncias psicológicas mais preparadas, ele poderia enfrentar de uma melhor forma.

 

Maria Stela Grossi Porto, professora do Departamento de Sociologia da UnB e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da UnB.