Nos dias 21 e 22 de maio, a Elo Consultoria realizará o Seminário Nacional de Manutenção e Conservação de Obras Públicas, em Brasília/DF, com palestras de grandes nomes do cenário brasileiro.
Com 16 horas de atividade, o objetivo do Seminário é apresentar boas práticas e modelos utilizados na gestão e operação do patrimônio público, os aspectos relevantes para a licitação e contratação dos serviços de manutenção e conservação, e o enfoque na manutenção e conservação de edificações e vias públicas.
Dentre os participantes, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é um dos destaques. Além de Jacoby Fernandes, os temas serão tratados pelo dirigente do Tribunal de Contas da União – TCU Cláudio Sarian Altounian, e pelos engenheiros André Pachioni Baeta e Ercio Thomaz.
Segundo Jacoby Fernandes, gastos com a manutenção e conservação de obras públicas têm especial importância neste momento no qual a crise fiscal impõe a racionalização. “Estima-se que aproximadamente 75% do custo total de propriedade refiram-se aos dispêndios com manutenção, conservação e operação dos empreendimentos, sendo os 25% restantes relacionados com a elaboração de projetos e a construção. Ou seja, a manutenção dos bens públicos consome mais volume de recursos do que os novos investimentos”, destaca Jacoby Fernandes.
No evento será possível conhecer questões polêmicas e atuais sobre: aspectos jurídicos da contratação direta sem licitação por emergência em virtude de manutenção deficiente; responsabilização dos gestores públicos; principais métodos de contratação e aspectos relevantes na licitação de manutenção predial; utilização do critério de maior desconto para os serviços de manutenção; viabilidade da realização de registro de preços; pagamento dos serviços por posto de trabalho ou por demanda de serviços; entre outros.
Programação do Seminário Nacional de Manutenção e Conservação de Obras Públicas
No dia 21, a programação começa às 8h30, com a palestra do professor Jacoby, que será dividida em duas partes. Na primeira, o especialista tratará sobre a visão ampla do empreendimento, abordando aspectos referentes a garantia e responsabilização do construtor e agentes públicos por vícios e defeitos construtivos, além de falhas na manutenção. Após o intervalo, o professor apresentará uma visão mais especifica, em que falará sobre contratação direta sem licitação por emergência em virtude de manutenção deficiente. Em seguida, será aberta uma rodada de perguntas e respostas com participação dos presentes.
Na parte da tarde, Cláudio Sarian Altounian abordará sobre Governança e gestão das obras públicas concluídas pelo poder público e seguirá com perguntas e respostas até o encerramento do evento, às 18h.
No dia seguinte, a primeira apresentação ficará a cargo de Ercio Thomaz, que falará sobre Medidas preventivas para evitar patologias em obras públicas. Na parte da tarde, a palestra será com André Pachioni Baeta, que falará sobre Modelos de contratação e aspectos relevantes na licitação de serviços de manutenção e conservação.
SERVIÇO:
Evento: Seminário Nacional de Manutenção e Conservação de Obras Públicas
Data: 21 e 22 de maio
Local: Espaço de Eventos do Metropolitan Flat, SHN Quadra 2 Bloco H – Brasília/DF
Inscrições e mais informações: www.eloconsultoria.com
A equipe de comunicação do professor Jacoby Fernandes fará a cobertura do evento no dia 21.
