A blindagem tributária é, sem dúvidas, um dos assuntos mais procurados no que diz respeito às estratégias de proteção e redução da exposição jurídica das empresas. Também chamado de blindagem fiscal, trata-se de um serviço de consultoria jurídica que busca tornar menores os gastos da empresa ao mesmo tempo em que reduz o risco de multas e cobranças por erros legais.

Ao mesmo tempo em que é um serviço muito importante, é uma das técnicas que mais exige cuidado da empresa na hora de escolher um escritório para executar a blindagem: em muitos locais, “blindagem tributária” se torna um sinônimo de “artifícios para reduzir a quantidade de impostos pagos”.

Nestas situações em que a estratégia é oferecida como um passe de mágica, é importante desconfiar. O foco sempre está na segurança e na previsibilidade. Essa é a maneira comprovadamente mais eficiente garantir que todo o serviço seja benéfico a longo prazo.

Entenda o que é a blindagem tributária, como ela é feita, e quais são os benefícios de sua aplicação:

O que é a blindagem fiscal?

A blindagem fiscal é uma atividade preventiva e estratégica que cuida, obviamente, da relação de uma empresa com as questões tributárias. Essas questões podem estar relacionadas desde produtos utilizados dentro da cadeia produtiva, até os tributos finais sobre o lucro.

Toda a ideia da blindagem consiste em conhecer a fundo as atividades da empresa, mapeando onde estão seus pontos mais críticos. Dessa forma, é possível identificar onde existem mais riscos de erro ou onde uma nova abordagem poderia ser adotada.

O resultado objetivado é a redução de custos – sobretudo no que diz respeito aos que resultam de multas e erros. Quando possível, ainda, pode-se identificar situações que tornariam o negócio mais rentável.

Blindagem tributária é legal?

Quando a consultoria a respeito do assunto é realizada por um escritório competente e preocupado com a saúde jurídica de seus clientes, todo tipo de blindagem empresarial é realizado observando as normas e limites legais brasileiros.

Por isso, busque por escritórios que ofereçam uma estratégia de blindagem que esteja seja completamente legal. Serviços que sejam oferecidos como blindagem, mas apresentam a proposta de burlar algum tipo de obrigação são, na prática, fraude, e tendem a ser prejudiciais para o seu negócio a longo prazo.

Reduzindo contingências através dos procedimentos corretos

No Brasil, há uma ideia ultrapassada, mas ainda muito alimentada, de que “fazer as coisas da forma correta custa caro”. Na prática, isso não é verdade – especialmente no direito tributário. A longo prazo, não cumprir corretada com suas obrigações fiscais (seja por erro ou de propósito) custa muito caro para a empresa, além de gerar um clima de instabilidade em relação à lucratividade.

Por isso a blindagem tributária é uma solução tão importante: ela evita erros e garante que um ano fiscal encerrado não se torne um problema futuro, de forma que o planejamento não precise incluir margens para eventuais multas ou correções.

Em conjunto a uma blindagem empresarial completa, o desenvolvimento dessa estratégia garante solidez jurídica para a empresa.

É possível garantir que uma empresa não terá problemas fiscais através da blindagem?

Entendemos que a melhor maneira de blindar uma empresa em relação a questões legais de toda natureza é tornando sua atividade completamente adequada às exigências legais. Além de reduzir o risco de multas e problemas futuros, este tipo de transparência garante economia e previsibilidade a longo prazo.

Desta forma, a própria blindagem tributária tem como objetivo afastar a empresa de qualquer tipo de questionamento quanto às suas obrigações fiscais, ao mesmo tempo em que estuda meios de tornar sua carga tributária menos onerosa.

Fonte: Galvão & Silva Advocacia.