Por Delmo Menezes
Em noite de autógrafos, a Comunidade Jurídica teve a oportunidade de prestigiar o lançamento do livro “Decisões Eleitorais”, do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Dr. Jackson Di Domenico. O evento ocorreu nesta segunda-feira (03/06) na sede do TRE-DF.
O livro retrata as últimas decisões atualizadas do Tribunal sobre propaganda eleitoral, fake news, direito de resposta, horário de televisão, propaganda indevida e outros temas relevantes do momento.
“O foco principal é a junção das principais decisões eleitorais do Tribunal sobre propaganda eleitoral”, afirma Domenico.
O livro é destinado principalmente aos magistrados, advogados, procuradores, acadêmicos, políticos, jornalistas e demais operadores do direito.
De acordo com o desembargador Jackson Domenico, o livro “Decisões Eleitorais”, é fruto da experiência real. “Vivencio como Desembargador Eleitoral fatos reais julgados pela Corte, precipuamente no que se refere à propaganda eleitoral, o que igualmente se destina a demonstrar o pensamento jurídico de um momento peculiar e histórico, com atenção especial as mídias sociais e seus reflexos”.
O autor do livro Dr. Jackson Domenico é mestre em direito constitucional e especialista em direito eleitoral e público. Autor dos livros Propaganda Eleitoral, Dimensão da Liberdade de Expressão e Decisões Eleitorais. É sócio fundador do escritório de advocacia Domenico & Advogados Associados, vice-presidente do Instituto dos Advogados do DF e membro do Centro Brasil de Mediação e Arbitragem.
Fonte: Agenda Capital
