*Marcos Pereira
Qualquer brasileiro que precise dos serviços públicos, seja nas áreas da saúde, educação ou segurança, tem a forte impressão de que a dinheirama arrecadada com impostos não retorna com a qualidade que deveria. As pessoas que não têm condições de pagar (pela segunda vez) por um plano de saúde, uma escola particular ou até mesmo pelo reforço na segurança são obrigadas a se contentar com o que tem. E a vida da nossa gente vai seguindo assim.
Quando o governo fala em “dar” uma ajuda financeira a trabalhadores autônomos em momentos de crise como a que estamos vivendo, ele apenas cumpre seu papel de levar de volta o dinheiro que pertence ao próprio povo. Como disse a célebre ex-primeira ministra britânica, Margaret Tatcher, “não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos contribuintes”. Simples assim.
Tatcher diz mais: “O Estado não tem outra fonte de receita que não seja o dinheiro ganho pelo próprio cidadão. Se o Estado gastar mais, só pode fazê-lo se tomar emprestado de sua poupança ou lhe cobrar mais impostos. Não é lógico pensar que outro alguém vai pagar a conta – esse outro alguém é você (os cidadãos).”
O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo para sustentar um sistema igualmente pesado. Por isso é muito difícil reduzir impostos e com isso diminuir a arrecadação. Se o dinheiro já ficasse na mão do trabalhador em vez dele ter que passar nas mãos do governo, e o governo então “decidir” como gastar pelo povo, provavelmente teríamos uma nação menos endividada, poupadora e preparada para os momentos de crise.
Os R$ 600 (ou até R$ 1.200) que aprovamos no Congresso Nacional como auxílio para pessoas que ficaram (e ficarão) sem renda pelos próximos três meses não é um favor, é uma obrigação, um dever que todos os países estão adotando para salvarem sua gente. E ainda é pouco. Neste momento, nada importam as teorias econômicas, os ministros titulados, as convicções pessoais e a coloração partidária. Importa é não deixar o nosso povo morrer de fome.
Mas temos a partir da crise uma oportunidade de repensar nosso sistema. É o momento ideal de repactuarmos nossa federação e reorganizar nosso sistema tributário. Nós, do Republicanos, defendemos que os recursos devem ficar majoritariamente na ponta, portanto, nos estados e municípios, porque é lá que estão os serviços públicos mais utilizados pelas pessoas.
O dinheiro do pagador de impostos deve ficar nas mãos dele próprio. Se pelo menos o governo (seja ele qual for) conseguisse de fato executar muito bem e oferecer serviços à altura do que se gasta, faria algum sentido manter o sistema como está. Mas não. Os serviços geralmente são meia-boca, com raras exceções, o cidadão fica sem dinheiro e então damos de cara com um potencial colapso.
Outra coisa importante: a aposta na desindustrialização do Brasil é um erro, e tem sido um erro ao longo da história recente. Não podemos depender de outros países para produzir equipamentos essenciais – como os de saúde – e de tecnologia. Tomara que a crise da compra dos respiradores da China sirva de lição para os teóricos rentistas de Chicago que sonham com um mundo que de fato nunca vai existir. O Brasil tem que ter sua indústria forte. Mais do que nunca.
Que Deus abençoe o Brasil.
Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
