No sistema republicano, a isenção e independência dos poderes é um fundamento sagrado.
E, segundo a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura, os Magistrados devem se comportar com total isenção.
E sempre, em qualquer condição, se pronunciarem somente quando provocados e num único lugar: nos autos do processo.
Desde a candidatura e eleição de Jair Bolsonaro, temos visto a maior, mais intensa, frequente e ampla violação desse fundamento por parte de alguns ministros do STF.
Em especial por Celso de Mello e Gilmar Mendes, que por diversos meios têm exercido ativismo político escancarado e escandaloso para desestabilizar o governo e atacar o Presidente, visando enfraquecê-lo.
O ministro é um homem sem voto. Teve o desplante ousado e atrevido de insinuar em alto e bom tom que: “Bolsonaro não tem qualificação para exercer a presidência!”.
Quem é Celso Melo para contradizer 56 milhões de brasileiros?
Todos nós, do meio jurídico, conhecemos o “decano” não é de hoje.
Quem o indicou e a que grupo pertence.
Nomeado por Sarney, este prolixo ministro de votos pendular foi quem tirou José Dirceu do fogo, lá no julgamento do mensalão.
Eu estava no plenário nesse dia triste.
Tive a sensação de que em seu voto, cumpria um acordo.
Até a vinda da TV Justiça e ninguém sabia o que cada um dos ministros pensava. Hoje está claro!
Celso de Mello, falso moralista, está à beira de ir para a margem da história com a aposentadoria compulsória pela idade.
Vai querer cumprir sua última missão em defesa dos seus.
Como ministro está mais senil do que como homem.
Este, diferente daquele, está lúcido e vai usar a toga para um último ataque a Bolsonaro.
Alguém duvida da sua disposição?
Por isso aquele, o ministro, merece ser declarado suspeito e impedido de conhecer, processar e julgar qualquer ato de Jair Bolsonaro como Presidente da República.
Imagino se fosse o contrário: Bolsonaro criticando direta e abertamente o ministro por suas atitudes de ativismo político, pelo comprometimento das suas relações e pela oscilação dos seus votos sempre cheios de estranhas entrelinhas.
O berreiro que a OAB e outros órgãos fariam!
O que me espanta até aqui é o silêncio contemplativo da Advocacia-Geral da União, que com a mesma rapidez, rigor e independência funcional com que agiu (corretamente) a Procuradoria-Geral da República para pedir a abertura de inquérito, exercendo o seu dever de ofício, que é a defesa incondicional da instituição Presidência da República para afastar imediatamente Celso de Mello do processo, matando a serpente no ninho.
É direito de Bolsonaro defender sua legitimidade no cargo.
É seu dever proteger a instituição Presidência da República.
Também é direito e dever do Presidente “mandar” o chefe da AGU cumprir imediata e rigorosamente as atribuições da sua função Constitucional!
Advocacia não é profissão para covardes!
Veja o vídeo:
Luiz Carlos Nemetz
Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz
Fonte: Jornaldacidadeonline
