A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo nº 34/2023, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador da República Omar Aziz (PSD/AM). A homenagem foi proposta pelos deputados Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD).
A proposta foi aprovada, em turno único e redação final, com 16 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Iolando (MDB), Paula Belmonte (Cidadania), Roosevelt Vilela (PL) e Thiago Manzoni (PL).
Nascido em 13 de agosto de 1958, em Garça/SP, Omar Aziz é radicado em Manaus há mais de 30 anos. O senador pertence a uma família miscigenada pelas raças árabe e italiana e é formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Amazonas. O deputado Robério Negreiros destacou que o senador teve grande participação na preservação do Fundo Constitucional do DF, durante a aprovação do novo marco fiscal no Congresso Nacional.
O deputado Iolando (MDB) se manifestou contra a concessão do título e apontou denúncias que, segundo ele, mostram várias irregularidades na atuação de Omar Aziz.
Novas regras para títulos
Antes da votação da homenagem, os deputados distritais aprovaram mudanças nas regras de apresentação de títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília. O projeto de resolução n 18/2023, de autoria da Mesa Diretora, amplia o número de propostas de concessão de títulos que podem ser apresentados a cada ano.
O texto foi aprovado em dois turnos e redação final, com 18 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Iolando (MDB), Paula Belmonte (Cidadania) e Thiago Manzoni (PL). O texto permitiu a votação do PDL que concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omar Aziz.
Pela proposta aprovada, cada deputado pode, como primeiro signatário, assinar oito projetos por sessão legislativa. Após esse limite, o deputado poderá, uma vez por sessão legislativa e mediante o apoiamento de um terço dos membros da Câmara Legislativa, propor nova indicação para atender a situação excepcional ou de destaque para o DF.
A resolução veda a concessão dos títulos no período compreendido entre 30 dias antes e 30 dias depois de eleições realizadas no DF.
Fonte: CLDF
