Vivien Mello Suruagy lembra que medida recebeu apoio da maioria do Congresso,
mas não sensibilizou governo, apesar da geração de empregos e investimentos
A retirada da urgência do Projeto de Lei (PL) 493/2024 que reonera a folha de pagamento dos salários, que ocorreu nesta quarta-feira (dia 10), é uma notícia positiva para os 17 setores, mas resolve parcialmente a questão, já que ainda existem duas Medidas Provisórias (MPs 1202 e 1208) em que o tema pode ser retomado pelo governo. A avaliação é da presidente da A Federação Nacional de CallCenter, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática(Feninfra), Vivien Mello Suruagy. “Uma ameaça imediata foi retirada, mas ainda restam duas sob as nossas cabeças”, disse.
“A retirada da urgência é resultado da negociação da relatora do PL, a deputada federal Any Ortiz, com o ministro Fernando Haddad. Devemos enaltecer esta iniciativa da relatora, já que há mais tempo para discutir a questão. Mas o tema pode ser reinserido nestas duas medidas provisórias” , afirmou.
A presidente destacou que nesta terça-feira (dia 16) deverá ser analisado na Câmara o relatorio da MP 1202. “Devemos acompanhar com atenção o andamento da Medida, que não foi devolvida, apesar do afirmado pelo Senado. Essa MP reonera os nossos setores”, ressaltou.
Ela lembra que, apesar da grande maioria dos parlamentares ter se manifestado a favor da prorrogação da desoneração da folha até 2027 – por meio de votações e na derrubada do veto presidencial , não tivemos a devolução da MP 1202 conforme aventada pelo Senado, e o governo continuou a insistir em reonerar os 17 setores.
“Os dados mostram claramente que a desoneração gera novos empregos e investimentos . Por isso, temos que manter a mobilização de empresários e trabalhadores. Afinal, o que está em jogo é a saúde financeira das empresas e milhares de empregos”, explicou.
“O fim da desoneração iria gerar um grave problema social. Temos que lembrar que o setor de telecomunicações , por exemplo, emprega muitas mulheres chefes de família e jovens em seu primeiro emprego.”,complementou.
Os 17 setores são call center, comunicação, calçados, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas
