O parlamentar enviou ofícios ao Ibram, Ministério Público e Polícia Civil pedindo investigação sobre fogos barulhentos na Esplanada
Na noite da última quinta-feira (21), uma ação promocional do filme Wicked surpreendeu os moradores do Distrito Federal ao utilizar fogos de artifício barulhentos na Esplanada dos Ministérios. A iniciativa, que coloriu o céu de Brasília com tons de verde e rosa, gerou indignação por desrespeitar a Lei Distrital nº. 6.647/2020, que proíbe o uso de artefatos pirotécnicos com estampidos na capital federal.
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB), conhecido por sua atuação em defesa dos animais e do meio ambiente, repudiou o ocorrido e já encaminhou ofícios ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), à Polícia Civil e ao Ministério Público do DF. Ele solicitou a identificação dos responsáveis e a devida responsabilização pela violação da legislação.
“Soltar fogos barulhentos não é diversão, é crueldade. Essa prática afeta gravemente crianças, idosos, enfermos e animais, além de desrespeitar a lei em pleno centro da capital. Não vamos aceitar tamanha insensibilidade e descaso com o bem-estar coletivo e ambiental”, afirmou o parlamentar.
A ação promocional ocorreu poucos dias após um ataque com fogos de artifício em frente ao Supremo Tribunal Federal, o que agravou o sentimento de apreensão na população. Nas redes sociais, muitos brasilienses manifestaram preocupação e criticaram a falta de cuidado com o impacto causado pelos artefatos.
Além de gerar estresse e pânico na população, a queima de fogos barulhentos causa danos graves à saúde dos animais, como alterações cardíacas, desorientação e lesões durante tentativas de fuga, além de afetar a fauna silvestre da região.
Donizet reforçou a gravidade da situação: “Não se trata de um incidente isolado, mas de uma ação comercial planejada que ignorou deliberadamente a legislação e o contexto local. Isso não pode ficar impune.”
O parlamentar também sugeriu que os eventuais valores arrecadados em uma possível indenização sejam destinados à proteção animal no Distrito Federal. Ele destacou que ações irresponsáveis como essa devem servir de alerta para a necessidade de maior fiscalização e respeito às normas ambientais e sociais.
Sobre a Lei Distrital n. 6.647/2020
A legislação em vigor no Distrito Federal proíbe a fabricação, venda e uso de fogos de artifício que produzem estampidos, com o objetivo de proteger a saúde pública, o bem-estar dos animais e o meio ambiente. Já o decreto nº 44.189, de 06 de fevereiro de 2023, regulamenta a lei, estabelece que a soltura de fogos não pode ultrapassar 100 decibéis a 100 metros de distância.
Encaminhamentos
O deputado solicitou:
• Investigação pela Polícia Civil para identificar os responsáveis.
• Ação do Ministério Público para responsabilização judicial e reparação dos danos causados.
• Intervenção do Ibram para apuração de possíveis infrações ambientais.
A população também pode denunciar casos similares por meio da Ouvidoria do Distrito Federal ou diretamente ao gabinete do deputado.
