O material orienta gestores sobre como priorizar políticas públicas para crianças pequenas em seus mandatos
São Paulo – 2025 é um ano decisivo para a primeira infância brasileira. Se por um lado o Brasil está prestes a publicar a Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI), por outro, os novos gestores municipais têm a oportunidade de priorizar as crianças de zero a seis anos nos próximos quatro anos.
De todos os 18,1 milhões crianças nessa faixa etária, mais da metade, 10 milhões, vivem em famílias de baixa renda, com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
73,8% das famílias com crianças na primeira infância são de mãe solo, sendo a maioria negra (74,3%) e jovem, entre 25 e 34 anos (47,9%). As desigualdades afetam profundamente a vida das crianças pequenas e suas famílias, expondo-as a riscos e violações no presente e com impacto futuro.
Os municípios desempenham papel essencial no combate às desigualdades. É neles que as políticas públicas chegam até as crianças e suas famílias – da atenção à gestação ao acesso e qualidade na creche e pré-escola. E são nos primeiros 100 dias de mandato que os executivos formam seu secretariado, tomam ciência da real situação do município e formulam o planejamento orçamentário para os próximos quatro anos.
Para apoiar as ações que devem ser planejadas nestes primeiros meses de governo com foco na primeira infância, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, instituição com 60 anos de história e que desde 2007 se dedica à causa, lança a série Primeira Infância no Município, que orienta os gestores sobre como priorizar as crianças pequenas.
“Um presente e futuro melhor para cada munícipe começa pelo investimento em políticas públicas para a primeira infância. Para se desenvolver, é essencial que a criança tenha acesso a serviços de saúde e à educação infantil de qualidade. Mas isso não basta. E preciso serviços e programas de qualidade que apoiem os cuidadores para que desenvolvam um relacionamento positivo de afeto, livre de todas as formas de violência”, comenta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Produzida com auxílio de especialistas e parceiros técnicos, a coleção traz seis guias práticos que ajudam os gestores públicos a planejar, implementar e gerenciar ações voltadas à primeira infância nas áreas de planejamento e orçamento, educação infantil, parentalidade, saúde, antirracismo e segurança pública.
Os guias de mandato são uma realização da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com parceria técnica de: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Coalisão Brasileira pelo Fim da Violência, Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários da Educação das Capitais (Consec), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O material completo está disponibilizado na biblioteca da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Em 2025 a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal completa 60 anos de história – 18 deles dedicados à primeira infância. Criada em 1965, a Fundação nasceu em memória de Maria Cecilia, filha do banqueiro Gastão Eduardo de Bueno Vidigal – vítima de leucemia aos 12 anos – com intuito de fomentar pesquisas hematológicas. Em 2007, a instituição abraçou a causa da primeira infância com a certeza de que experiências vividas no começo da vida são fundamentais para o desenvolvimento não só da criança, mas também de toda a sociedade.
Atualmente, a Fundação atua por meio de duas estratégias: alavancar políticas públicas e ativar a sociedade para a primeira infância, com foco na promoção da educação infantil de qualidade, no fortalecimento dos serviços de parentalidade, na avaliação do desenvolvimento infantil, no apoio a mecanismos estruturantes da política pública e no diálogo constante com a sociedade sobre a primeira infância.
