BANDARRA DEVE SER AFASTADO

Ana Maria Campos, do Correio Braziliense

Depois de quatro anos à frente do Ministério Público do DF, o chefe da instituição, Leonardo Bandarra, tem apenas 40 dias pela frente para concluir o mandato. Mas é possível que não consiga passar o cargo para seu sucessor. Antes disso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve instaurar processo administrativo disciplinar contra Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner, por falta funcional. A tendência é de que o procurador-geral de Justiça do DF seja afastado da função e encerre sua trajetória de sucesso até a Operação Caixa de Pandora com a suspeita de vazamento de informação privilegiada para beneficiar o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

O CNMP deu um prazo até a próxima sexta-feira para que Bandarra apresente uma defesa prévia contra as conclusões apontadas pela corregedora do MPDFT, Lenir de Azevedo. Em relatório encaminhado ao Conselho no dia 10, ela sustentou a existência de indícios fortes contra o procurador e, principalmente, contra Deborah, de má conduta no MPDFT. De acordo com o entendimento dos conselheiros, apenas esclarecimentos veementes e provas irrefutáveis apresentadas na defesa poderão reverter uma posição majoritária hoje no CNMP, de que o caso Bandarra deve ser tratado de forma exemplar. Com base no relatório da sindicância entregue por Lenir, pelo menos quatro dos 14 conselheiros (1)já manifestaram, em conversas reservadas, disposição de afastá-lo do cargo de chefe do Ministério Público do DF.

A expectativa é de que o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, peça o afastamento do procurador-geral quando apresentar sua posição sobre o caso na próxima sessão. Se Neis não fizer isso, outro conselheiro deverá fazê-lo durante o julgamento. O argumento que tem se discutido no Conselho é o de que, se Bandarra é suspeito de vazamento, sua presença na chefia da instituição é constrangedora para os promotores e representa um risco para outras investigações. Ninguém aceita dar declarações oficiais sobre o caso até que a defesa de Bandarra esteja anexada ao processo. Mas esse tem sido o tom nos bastidores do CNMP.

O afastamento de Bandarra seria um dos atos mais contundentes do CNMP desde a sua criação como órgão de controle externo da conduta de promotores e procuradores. Procurador-geral do MPDFT, um dos ramos do Ministério Público da União, Bandarra sempre teve o apoio da classe e chegou a ser cotado para o cargo de procurador-geral da República, hoje ocupado por Roberto Gurgel, presidente do CNMP. Até outubro do ano passado, Bandarra chefiava o Conselho Nacional dos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União, entidade que reúne representantes de todo o país.

Sindicância
Ao acatar a sindicância da corregedora-geral do MP, Sandro Neis deu mostras de que concorda com as suas conclusões. Antes de tomar essa providência, ele poderia pedir novas informações para formar sua convicção, mas convenceu-se de que o trabalho de investigação de Lenir de Azevedo estava completo. Dessa forma, ele notificou Bandarra e Deborah Guerner para que apresentem defesa e, em seguida, marcará uma sessão para deliberar sobre o assunto na próxima semana. Se eles forem alvo de processo administrativo disciplinar, poderão ser punidos com advertência, censura, suspensão ou aposentadoria compulsória. Poderão ainda responder a ação de improbidade administrativa com possibilidade de resultar em perda do cargo, na hipótese de condenação transitada em julgado.

As conclusões da sindicância interna do MPDFT abateram Bandarra. Promotores o aconselharam a tomar a iniciativa de se afastar do cargo e evitar uma ação do CNMP nesse sentido, mas ele tem dito que tomar esse caminho representaria uma confissão de culpa que não tem.

Durante a sindicância, no entanto, outros depoimentos reforçaram, segundo a corregedora-geral, os indícios de que Bandarra e Deborah Guerner agiram de forma indevida. O ponto até agora considerado mais grave é o suposto vazamento da Operação Megabyte, uma ação que envolveu a Polícia Federal para cumprimento de mandados de busca e apreensão em prestadoras de serviço na área de informática suspeitas de participação em esquema de corrupção, além de empresas investigadas por indícios de lavagem de dinheiro.

Durval disse que soube, por meio de Deborah Guerner, com duas semanas de antecedência, os endereços da busca. Ainda de acordo com o ex-secretário, a promotora recebeu R$ 1,6 milhão pela informação sobre a Operação Megabyte.

1 – Impedida
Nomeada por Leonardo Bandarra para o cargo no Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), a promotora Cláudia Chagas não tem votado no caso relacionado ao procurador-geral de Justiça do DF. Ela tem se considerado impedida de participar. Ex-secretária Nacional de Justiça na gestão do advogado Márcio Thomaz Bastos como ministro da Justiça, Cláudia apoiou a indicação de Bandarra nas duas vezes em que foi nomeada pelo presidente Lula.