Dono de empresas, conhecido lobista e empresário tanto fez que conseguiu colocar por hora no comando do BRB, Vasco Cunha Gonçalves. Em manobra ocorrida silenciosamente e quase secretamente na sede do Banco, na noite desta quinta (8) com a presença de seleto grupo de conselheiros (indicados ainda no governo de Agnelo Queiroz), rapidamente foi votado o nome de Vasco Cunha Gonçalves, indicado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para presidir a Instituição.
O governador Rodrigo Rollemberg ignorou denúncias, conselhos e pedidos de dois senadores e do próprio PSD (partido do vice-governador Renato Santana, do deputado federal Rogério Rosso e do senador Helio José), e atendeu o empresário amigo de infância, investigado por envolvimento no escândalo do BMG e outros problemas.
Vasco foi aprovado pelo Conselho de Administração no início da noite desta quinta-feira, 8, junto com outros futuros diretores. Na segunda 12, a lista será encaminhada à chancela do Banco Central, que ainda analisará rigorosamente cada nome. A novela ainda não acabou. Apenas começou.
Ele ainda terá de ser sabatinado na Câmara Legislativa do DF, onde encontrará forte obstáculo com opositores do governo, como por exemplo, os deputados Chico Leite (PT) e Chico Vigilante (PT), que acompanham as manobras do governo de Rollemberg para manter o nome de Vasco como presidente do BRB. A chapa vai esquentar em fevereiro. E caso passe pela sabatina, terá de enfrentar o rigor do Banco Central que aprovará ou não o nome.
Há uma outra manobra correndo nos bastidores do governo socialista: manter Vasco Cunha como presidente interino e assim não precisa passar pela sabatina da Câmara, como já ocorreu com o ex-presidente Tarcísio Franklin, que ficou sete anos na presidência do Banco durante dois mandatos consecutivos do ex-governador Joaquim Roriz, e deu no que deu: acabou preso com dois diretores na Operação Aquarela.
Sobre a condenação administrativa de Vasco Cunha, até mesmo o Sindicato dos Bancários do DF alertou em 8 de novembro de 2012, através de publicação em seu site bancáriosdf.com.br, temor sobre gestores com graves problemas de gestão (Vasco é acusado de ter provocado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao fundo de pensão dos funcionários do BRB, a REGIUS). Confira:
‘Reputação é valor jurídico subjetivo, mas deve ser verificado com rigor’
Na linha de frente das ações de combate aos maus administradores, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, admite que a reputação é um valor jurídico subjetivo, mas que deve ser verificado com rigor para autorizar pessoas a gerir recursos em instituições financeiras. Nessa verificação, o BC faz uma análise do passado de cada gestor, buscando desde advertências que cada um tenha sofrido até ações penais que respondem na Justiça.
Em entrevista ao Valor, ele revela que o Supremo Tribunal Federal (STF) inspirou o BC ao decidir a favor da Lei da Ficha Limpa. A decisão tomada pela Corte no ano passado fez com que o banco se sentisse juridicamente autorizado a buscar cada vez mais a boa reputação nas instituições financeiras. O objetivo dessas ações, diz, é manter a credibilidade do Sistema Financeiro. “É preciso ser rigoroso contra quem atenta contra esse valor.”
A seguir os principais trechos da entrevista:
Valor: Por que o BC está mais rigoroso na análise da conduta dos dirigentes bancários?
Isaac Sidney Menezes Ferreira: Antes, via-se apenas a capacidade técnica do administrador. Agora, não. O BC faz análise rigorosa dos requisitos da boa fama e da idoneidade dos dirigentes.
Valor: Como o BC analisa a reputação de dirigentes de bancos?
Ferreira: A reputação de dirigentes de instituições financeiras é rigorosamente analisada pelo BC antes da homologação dos seus nomes, sendo monitorada durante sua gestão. Quem deixar de reunir condições é excluído e penalizado. A regra, portanto, é ficha limpa antes, durante e depois, com punição quando cabível.
Valor: De que maneira o BC pode negar a homologação de dirigentes com base num critério subjetivo, como reputação ilibada?
Ferreira: A Lei nº 4.595, de 1964, estabelece que incumbe ao BC estabelecer condições para a posse e o exercício de quaisquer cargos de administração, bem como para funções em órgãos consultivos, fiscais e semelhantes de instituições financeiras privadas. E a Resolução nº 4.122 do CMN exige, entre outras condições, a reputação ilibada para a homologação do nome dos administradores.
Valor: Como o BC analisa previamente os nomes desses dirigentes?
Ferreira: Os bancos têm 15 dias para nos enviar os nomes daqueles que foram eleitos para as suas diretorias e nós temos 60 dias para aceitar ou recusar. O BC pode solicitar documentos e informações adicionais, inclusive para autoridades competentes no exterior. Os eleitos também podem ser convocados para entrevistas.
Valor: Por que essa análise sobre a reputação dos dirigentes se tornou tão importante para o BC?
Ferreira: O exame da reputação ilibada é um instrumento necessário para garantir a confiança creditada ao próprio Sistema Financeiro. Por esse critério, o que se coloca em jogo é a higidez e a credibilidade do sistema cujo funcionamento regular depende da inevitável confiança que permeia as relações entre depositantes e as instituições.
Valor: Qual o conceito de reputação ilibada do BC?
Ferreira: Trata-se de um conceito jurídico indeterminado, que detém certo grau de fluidez, pois envolve a formação de um juízo de valor no exame de cada caso concreto. Tal conceito reflete a consideração de fenômenos diversos relacionados à vida pregressa e à fidúcia social do indivíduo. Os ocupantes de cargos relevantes em instituições financeiras devem ter uma conduta pautada pela ética e probidade, não se admitindo o envolvimento em fatos que possam comprometer a confiança exigida no exercício de sua atividade.
Valor: E quais critérios o BC vai utilizar para julgar os dirigentes?
Ferreira: A reputação ilibada é interpretada caso a caso, a partir de uma acepção necessária, adequada e proporcional diante dos fatos verificados. É preciso verificar tanto o interesse do particular em exercer determinada atividade quanto o interesse público na preservação de um Sistema Financeiro que promova o desenvolvimento equilibrado do país e sirva os interesses da coletividade.
Valor: Quais fatos são levados em conta para analisar a reputação dos dirigentes bancários?
Ferreira: Há vários precedentes, como ações penais, inquéritos policiais, ações civis públicas ou de improbidade. Há decisões prévias sobre inabilitação temporária ou suspensão para o exercício da função no banco, além de processos administrativos e fatos flagrantes.
Valor: Se o BC desabilitar um dirigente que apenas responde a processo, sem condenação final da Justiça, ele não estará ferindo o princípio da presunção da inocência?
Ferreira: Como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Lei da Ficha Limpa, o princípio da presunção da inocência não é absoluto. Ele admite exceções. Deve-se fazer um juízo de ponderação em cada caso. E nesse exame sobre a reputação não há antecipação da inabilitação, mas apenas o exercício do poder de polícia na modalidade de consentimento pela qual a Administração Pública controla preventivamente o exercício de uma atividade relevante para o interesse coletivo.
Valor: A Procuradoria do BC está ajudando o Ministério Público nas ações contra administradores envolvidos em fraudes?
Ferreira: A Procuradoria está atuando ao lado do MP em ações penais que move contra ex-dirigentes. No caso do Panamericano, encaminhamos os nomes dos ex-dirigentes para o MP e todos respondem a ações nas quais o BC é assistente. O objetivo é o de contribuir com a repressão aos crimes financeiros para proteção, em última análise, de todos os que confiam seus recursos e economias às instituições bancárias.
Valor: Se o objetivo dessas ações é o de garantir a confiança no Sistema Financeiro, por que entrar com ações nos casos em que os bancos tiveram solução de mercado?
Ferreira: A solução de mercado não afasta a penalização dos responsáveis pela má gestão. Nós temos que evitar a quebra de instituições que tenham soluções de mercado, decretando regimes especiais diversos. Mas isso não muda em nada a gravidade de eventuais ilícitos que tenham sido cometidos pelos seus dirigentes.
Valor: Como é feita a responsabilização dos maus dirigentes bancários nesses casos?
Ferreira: É preciso garantir a indisponibilidade de bens de ex-administradores, assegurar a punição. O foco da atuação do BC é a tutela da estabilidade e da solidez do Sistema Financeiro em sua dimensão sistêmica. A credibilidade é a base do Sistema Financeiro, que vive dos depósitos de quem confia suas economias a bancos e afins. É preciso ser rigoroso com quem atenta contra esse valor.
Valor: E como fica a situação dos credores de um banco que foi mal administrado?
Ferreira: Resguardar credores de boa fé e responsabilizar, com rigor, os maus administradores são duas faces da mesma moeda e o BC, na condição de curador da estabilidade e da confiança no Sistema Financeiro, não vai hesitar em ser o guardião desses valores. (JB)
Fonte: Valor Econômico
Por hora o seleto grupo que há anos faz e acontece no BRB comemora. Mas como diz o ditado, que ri por último, ri melhor. E a oposição promete dar gargalhadas. Mais uma pisada de bola do governador Rodrigo Rollemberg, que tem errado feio em algumas nomeações e indicações.
Enquanto isso, integrantes do governo assistem de camarote e se omitem diante do caso que envolve o BRB. Os políticos aliados também se calam, menos o senador Hélio José (PSD), que assumiu o lugar de Rollemberg no Senado Federal, que prometeu não ficar calado diante da ousada manobra para beneficiar Vasco e sua trupe.
Fonte: Donny Silva
