TJDF decidiu que Roriz não ofendeu moralmente, não caluniou, nem difamou Agnelo Queiroz.
A sentença foi divulgada ontem (27) pela Juíza Maria Luisa Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do DF, que considerou incabível a interpelação judicial movida por Agnelo contra o candidato ao GDF, Joaquim Roriz (PSC).
O candidato do PT reclamou na justiça que Roriz, em reportagem publicada pelo Correio Braziliense, “discursou palavras que continham imputação de crimes e agressão ao patrimônio moral” de Agnelo, com o seguinte teor: “Vermelho é cor de satanás. No governo deles pode matar, roubar, estuprar, com bandeira azul, não”.
Agnelo pediu ao TJDF que Roriz prestasse esclarecimentos em juízo, para que fosse condenado por prática de crimes. A Juíza Maria Luisa considerou que a notificação não tinha caráter constitutivo de direito e tampouco trazia qualquer outra consequência jurídica, uma vez que era essencialmente unilateral em seu procedimento.
Por isso, mandou arquivar definitivamente a interpelação de Agnelo.
