A HISTÓRIA DE UM VITORIOSO

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Juiz que passou a infância na roça aprendeu a enfrentar o racismo

 

Conceição Freitas/Correio Braziliense

'É hipocrisia achar que não existe preconceito' (Fotos: Carlos Moura/CB/D.A Press - Arte: FCLopes/CB/D.A Press )  
“É hipocrisia achar que não existe preconceito”

Se os dados confirmam que o Plano Piloto e os lagos Norte e Sul são cidades brancas, e que os negros estão concentrados nas regiões administrativas de menor poder aquisitivo, há uma crença de que os concursos públicos estejam alargando a via de acesso às áreas nobres da capital do país. Ainda não existem comprovações estatísticas, mas há quem acredite que a capital do concurseiros tenha uma classe média negra proporcionalmente maior do que outras capitais do país.

Quando veio a Brasília pela primeira vez, a trabalho, o baiano Júlio Romário, hoje presidente do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no Distrito Federal, percebeu que aqui havia muito mais negros nos gabinetes do que em Salvador. “Fiquei duas semanas visitando o Congresso, os ministérios. Percebi que aqui eu teria mais oportunidades. Lá, é muito mais difícil você ver um negro em cargo de comando. Voltei já decidido a vir morar na capital do país.”

Mas o fato de ter passado em concurso público, ter uma secretária num gabinete na Esplanada dos Ministérios e um segurança que lhe abre a porta não imuniza o negro de ser vítima de racismo. “O cara pode estar com um terno Giorgio Armani e ele continuará sendo confundindo com um segurança, com o devido respeito à profissão”, diz o professor Nelson Inocêncio, da Universidade de Brasília (UnB). “Quando a polícia mata, ela não pergunta antes se o cara é de classe média”. O racismo, portanto, é maior do que o preconceito de classe. “É ilusão achar que um negro com excelente padrão de vida tem algum tipo de defesa contra a discriminação racial”, diz Inocêncio.

Iniciativas como a do Instituto Rio Branco (IRB) podem mudar, a longuíssimo prazo, esse panorama. Desde 2002, o Itamaraty oferece bolsa para candidatos negros à carreira de diplomata. Há um processo seletivo para a concessão de bolsas no valor anual de R$ 25 mil, dinheiro que pode ser utilizado, por exemplo, na compra de livros, no pagamento de cursos preparatórios e professores particulares e para despesas pessoais do candidato. O programa de ação afirmativa já beneficiou 198 bolsistas, dos quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata. O número é pequeno, mas é proporcionalmente um dos maiores da disputa, segundo informa o secretário Márcio Rebouças, do IRB. É um índice de 8% de aprovação contra 1,6% considerando-se o número total de candidatos. As vagas para o processo seletivo estão abertas até depois de amanhã pelo site www.cespe.unb.br.

Para ler
O trato dos viventes, Luiz Felipe Alencastro — Companhia das Letras, 2000. O autor desvela, em minúcias, como Portugal conseguiu fazer do território recém-descoberto uma colônia lucrativa: traficando, vendendo e explorando a mercadoria mais importante do período colonial brasileiro: os negros.

Fábio Francisco Esteves,
Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nasceu em Paranaíba, Mato Grosso do Sul. Está em Brasília desde 2003 e mora no Lago Sul

Meu pai era capataz de fazenda e minha mãe cuidava da casa, dos três filhos pequenos e cozinhava para 50 peões. Sozinha. Nasci em Paranaíba, Mato Grosso do Sul. Quando eu tinha 2 anos, minha família se mudou para Chapadão do Sul, onde me criei. Meu pai descende de uma família que veio da África no tempo da escravidão. Fui criado em fazenda, até quase os 12 anos. Sou o mais velho dos quatro irmãos. Minha educação foi rural, multisseriada, várias classes em uma única sala. Na infância toda fui privado de acesso a tevê, a energia elétrica, a informação. Às vezes a gente passava três, quatro meses sem ir à cidade. Não tenho lembrança de haver sofrido preconceito na infância. Na escola, só eu e meus irmãos éramos negros. Meu pai era uma pessoa muito querida, muito bem-vista, talvez por isso não tenhamos sentido o preconceito. Depois, no meio urbano, e mais velho, em Brasília especialmente, tive a experiência do preconceito de cor.

Meu pai era analfabeto, mas fez tudo para que eu e meus três irmãos estudássemos. Ele dizia: ‘Vou dar minha vida, mas meus filhos vão estudar’. Tenho comigo a figura desse homem indestrutível. Quando eu tinha 11 anos, ele morreu. Minha mãe foi trabalhar como empregada doméstica. Na adolescência, eu era um aluno muito bom, um expoente. As pessoas se aproximavam muito de mim por causa disso e acabavam ignorando o preconceito. Se existia, era simbólico, não era declarado. Vim sentir essa nitidez aqui em Brasília.

Aos 15 anos, decidi que queria ser juiz. Passei no vestibular de uma universidade pública em Paranaíba, a cidade onde nasci e para onde voltei. A partir desse momento começou a ser muito forte a questão da negritude. Havia dois negros na minha turma de faculdade. Na universidade inteira, não passavam de cinco.

Aí aconteceu um episódio que me marcou. Eu era um aluno questionador, gostava de provocar reflexões em sala de aula. Havia dois anos eu tinha aula com um professor que reiteradamente protelava a resposta a perguntas que eu fazia. Naquele dia, me zanguei um pouco. ‘Olha, professor, tenho uma quantidade enorme de assuntos que o senhor protelou para a gente tratar depois. Quando eles serão tratados?’. Ele ficou furioso comigo, furioso, furioso. Então ele disse para todo mundo em sala de aula: ‘Ainda vou descobrir quem cortou o rabo do macaco’.

Eu era muito imaturo na época, tinha 19 anos. Minha primeira reação foi a de tentar compreender a expressão. Porque eu sempre fui muito sereno, muito tranquilo. Não reagi, não respondi, não quis desviar o foco da questão. Meus amigos ficaram irritados, nervosos com o professor e eu disse a eles que iria tomar providências posteriormente e acabei não fazendo nada. Eu não tinha maturidade para compreender o que significava aquilo.

Foi um aprendizado muito grande para a construção da minha identidade. Embora nunca tenha rejeitado a identidade negra, a intensidade dela apareceu ali. A partir daquele momento, passei a buscar minhas raízes. Foi quando passei a perceber que eu era minoria nos espaços em que estava. Meus valores passaram a ser outros, A forma de me posicionar passou a ser outra e a forma de construir sonhos também.

Terminei a universidade e vim para Brasília. Cheguei no final de 2003. Havia passado no concurso do Banco do Brasil. Na minha agência eu era o único negro num universo de 35 funcionários. Ao mesmo tempo, estudava para o concurso da magistratura. Na minha turma, eram 75 alunos ou mais e eu era o único negro.

Quantos magistrados negros temos nesse tribunal? Não passam de cinco, eu conheço três e isso num universo de 300 magistrados. Sou professor da UDF. São 158 professores, são poucos os negros. Em cada turma minha tem 70 alunos, dos quais dois ou três são negros.

“É um neguinho que vai julgar”
Certa vez eu estava num júri ouvindo uma testemunha. Ela era mãe da vítima e sogra do acusado. Perguntei a ela o que havia ocorrido. E ela me respondeu: ‘Eu bem que disse: ‘Filha, não se envolva com preto que dá nisso’’. Todo mundo no tribunal ficou meio pasmo, mas ela não percebeu o que havia dito. Fiz uma pausa, foi inevitável. Parei um pouco pra digerir aquilo e continuei o interrogatório. Ao final, todos vieram me perguntar por que eu não havia tomado nenhuma atitude. Não cabia. Mas, nesse momento, me chamou uma certa atenção a forma de eu me pôr na sociedade. Sou magistrado, sou professor, sou acadêmico [o juiz faz mestrado em direito], estou inserido em diversos meios. E tenho que responder a essa questão da cor.

Às vezes procuro relevar muito as coisas. Logo que fui empossado, fui julgar um crime de racismo. Meu irmão veio assistir  à audiência. Era uma injúria que tinha conteúdo racista. Numa briga entre duas senhoras vizinhas, uma chamou a outra de negra. A sala estava muito cheia e meu irmão ficou do lado de fora, com um amigo, me esperando. O advogado da acusada entrou na sala, pegou o processo, olhou, perguntou a que horas ia começar a audiência, e saiu da sala. Fechou a porta, virou-se para o assistente dele e disse: ‘Estamos ferrados, é um neguinho que vai julgar’. O amigo do meu irmão não se conteve: ‘Este aqui é o irmão dele’. O advogado simplesmente sumiu, não apareceu na audiência e não apareceu mais no processo.

Quem sente é que sabe que o preconceito existe. Não gosto de defesa de guetos, mas gosto que minha identidade seja respeitada como qualquer outra. Não estou dizendo que o negro deve ser respeitado porque é coitadinho. Não estou dizendo que deve ser respeitado porque é marginalizado socialmente. Estou dizendo que negros têm condições de alcançar determinados postos sociais porque são pessoas humanas. Não é a cor que vai fazê-lo pior ou melhor do que ninguém.

A discriminação no Brasil existe de uma forma perversa. Porque ela exclui o sujeito. Se fosse simplesmente a pecha ‘ah, você é negro’, mas se a nossa parcela na distribuição de riqueza do país estivesse garantida, não haveria problema. Mas os negros são alijados da distribuição de bens no Brasil pelo fato de serem negros. É hipocrisia achar que na sociedade brasileira não existe preconceito. Não que eu não defenderia a militância negra, talvez me falte tempo. Mas não podemos ignorar essa situação, de forma nenhuma. Tem que ter política pública pra isso, tem que se preocupar com isso. Não vou dizer que sou contra cotas, até porque enquanto não existir outro mecanismo, o vácuo será maior.

“Foi um pacto muito forte”
Minha mãe sofreu muito com a minha escolha. Ela tinha medo de me ver sofrer. Era um tormento para ela. Com 17 anos, eu disse: ‘Mãe, vou embora de casa. Vou fazer cursinho pra fazer direito.’ Ela quase teve um ataque. Quando meu pai faleceu, acabei assumindo muito a casa. Mas eu tinha meu sonho. Me transferi pra Paranaíba. Quando vim pra Brasília, ela percebeu que não havia mais possibilidade de que eu voltasse atrás. E aí ela ficou doente. Eu trabalhava de dia, estudava à noite e me preparava para o concurso nos finais de semana.

Não tive problema emocional, mas a minha mãe teve todos. Desenvolveu uma gastrite nervosa, que virou úlcera, que perfurou o estômago, deu hemorragia, depois descobri u que estava com anemia crônica, teve que tirar o útero porque estava com mioma, tudo de cunho emocional. Ela tinha um humor pesado, sofria muito, não saía de casa. Ela sabia que minhas condições em Brasília eram hostis, que eu tinha que passar semanas sem comer carne. Isso pra ela era muito complicado.

No finalzinho de 2006 fui aprovado no concurso [para magistrado]. Todo o sofrimento e as doenças de minha mãe acabaram. Mas a vida dela continua exatamente a mesma. Ela é servidora pública, é lavadeira numa creche. De jeito nenhum quer parar de trabalhar. Não quer sair do lugar de onde esta. Só sai pra viajar comigo. Parece que o melhor remédio para a saúde dela foi minha aprovação no concurso.

Foi um pacto muito forte o que a gente fez, mesmo sem saber. Ela ia suportar minha distância para que eu pudesse, em dois anos e meio, tempo recorde, ser aprovado no concurso e num lugar que nem de longe eu sonhava, ser juiz na capital federal.

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