Reunião dos membros do Conselho dos Direitos Humanos
Secretaria de Justiça e Cidadania e Defensoria Pública do DF unem esforços para definir datas, projetos educativos e eventos voltados à promoção dos direitos humanos
Com o objetivo de promover a educação na área de direitos humanos, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) iniciou uma parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). As ações incluem capacitação de conselheiros e defensores de direitos humanos, além da informação e sensibilização da população. O Acordo Técnico de Cooperação (ACT) que formaliza o trabalho conjunto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (20).
Com a efetivação do ACT, inicia-se a fase de estruturação e definição de datas para a execução prática do projeto, ainda no mês fevereiro, como a criação de projetos educativos e sociais voltados à cidadania e proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de eventos, cursos e capacitações para a população.
A Sejus, por meio do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), e a Escola de Assistência Jurídica (EASJUR), vinculada à DPDF, também vão definir a atuação de cada órgão na implementação das ações e o compartilhamento de espaços físicos, recursos tecnológicos e suporte técnico para efetivação das medidas relacionadas ao acordo.
O acordo de cooperação terá duração de 24 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura, e poderá ser renovado por meio de termo aditivo, conforme o interesse das partes. Importante ressaltar que o acordo não prevê a transferência direta de recursos financeiros entre os signatários, ficando cada parte responsável pelo custeio das atividades decorrentes da Cooperação Técnica.
