Após suspeitas de irregularidades, Ibaneis anula contrato de R$ 67 milhões para limpeza de hospitais no DF

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Por Pedro Alves, G1 DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou, nesta segunda-feira (15), a anulação de contrato de R$ 67 milhões para prestação de serviços de limpeza nos hospitais públicos do Distrito Federal.

A decisão foi tomada depois que o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) ordenou a suspensão do contrato, por suspeitas de irregularidades.

Além de anular a contratação, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, também determinou a exoneração de 22 servidores envolvidos no processo, “até que o caso seja totalmente investigado e apurado”.

Há suspeitas de que integrantes do serviço público tenham favorecido a empresa contratada.

Decisão da Justiça

A polêmica teve início após decisão do desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, da 2ª Câmara Cível do TJDFT. Na sexta (12), ele determinou a suspensão do contrato para limpeza de hospitais públicos na capital.

Fachada de anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1Fachada de anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Fachada de anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Segundo o magistrado, há “indícios de irregularidades e ilegalidades” na contratação da empresa BRA Serviços Administrativos Ltda.

Ao G1, a empresa informou que “refuta veementemente a denúncia de que estaria se beneficiando de procedimento licitatório fraudulento” (veja abaixo).

Suspeitas em contrato

A contratação da empresa ocorreu com dispensa de licitação e em caráter emergencial, no início deste mês. Segundo o contrato, a BRA deveria realizar serviços de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção dos hospitais da rede pública do DF por até 180 dias.

Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

O pedido de suspensão do contrato foi feito pela segunda colocada na disputa pela prestação dos serviços, a Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. Segundo a companhia, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) ignorou diversos questionamentos e escondeu informações sobre o processo.

Indícios de irregularidades foram encontrados nos horários de juntada de documentos essenciais à contratação. Ao lançar o procedimento, a SES-DF informou que toda a documentação necessária precisava ser entregue até as 10h do dia 6 de junho.

Certidão emitida após o fim do prazo — Foto: ReproduçãoCertidão emitida após o fim do prazo — Foto: Reprodução

Certidão emitida após o fim do prazo — Foto: Reprodução

No entanto, em parte dos documentos apresentados pela BRA, consta data posterior ao prazo final estabelecido pela Secretaria de Saúde.

Uma certidão, por exemplo, foi emitida às 19h do dia 6 de junho, nove horas após o fim do prazo (veja acima).

Certidão emitida após o fim do prazo em licitação do GDF — Foto: ReproduçãoCertidão emitida após o fim do prazo em licitação do GDF — Foto: Reprodução

Certidão emitida após o fim do prazo em licitação do GDF — Foto: Reprodução

A denúncia da empresa concorrente aponta ainda que houve uma alteração na proposta de preços da BRA, feita também após o fim do prazo, diretamente no sistema da Secretaria de Saúde. Como autora da mudança, consta uma servidora da pasta.

Alteração em proposta de preço teria sido feita por servidora da Saúde — Foto: ReproduçãoAlteração em proposta de preço teria sido feita por servidora da Saúde — Foto: Reprodução

Alteração em proposta de preço teria sido feita por servidora da Saúde — Foto: Reprodução

Ao determinar a suspensão do contrato, o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa afirmou que “a documentação coligida aos autos demonstra a existência de indícios de irregularidades e ilegalidades suficientes para conferir a verossimilhança do direito e o risco de dano”.

Ainda de acordo com o magistrado, “causa estranheza que a equipe que analisou as propostas só tenha dado conta de que os documentos da BRA Serviços Administrativos não haviam sido juntados aos autos eletrônicos depois de todo o processo de habilitação concluído”.

O que diz a empresa

A BRA Serviços Administrativos Ltda, por sua vez, nega as acusações. Segundo a empresa, o prazo estabelecido pela Secretaria de Saúde foi respeitado e todas as certidões necessárias foram encaminhadas antes das 10h de 6 de junho.

A companhia afirma ainda que “encaminhou o e-mail seguindo todas as exigências legais e editalícias estabelecidas, sendo impertinente a alegação que determinado servidor público alterou a proposta de preço ofertada pela empresa”.

Fonte: Metrópoles

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