Arlete sugere ao governo que institua Programa CNH Popular no DF

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A deputada Arlete Sampaio (PT), inspirada na experiência de outros estados, sugeriu ao governador Agnelo Queiroz (PT), através de Indicação, que avalie a viabilidade da instituição do Programa CNH Popular no Distrito Federal.

O estado de Pernambuco, por meio da Lei nº 13.369, de 2007, instituiu o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido por “CNH Popular”.

Em 2009, o estado do Ceará, através da Lei nº 14.288-A, também instituiu o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, chamado “Carteira de Motorista Popular”.

Os dois Programas citados possuem por objetivo possibilitar gratuitamente o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Para Arlete, “compreendendo ser um grande passo para inclusão social das pessoas de baixa renda, é necessária que seja avaliada a viabilidade do referido Programa para sua instituição no Distrito Federal”.

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