ARRUDA AJUDA EMPRESA ENVOLVIDA EM DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO A GANHAR CONTRATO BILIONÁRIO NO DF; DEPUTADOS SE CALAM SOBRE A ALSTOM

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Único governador eleito do DEM no Brasil nas últimas eleições, José Roberto Arruda é realmente uma figura emblemática. O governador do DF tem um discurso moralista perfeito aos ouvidos do Ministério Público, mas na prática, o governo do DEM não tem escrúpulos quando o assunto envolve contratos. E não importa com quem. Senão vejamos os fatos: Arruda mandou fazer o VLT, mesmo ignorando o TCDF. E para fazer média com o presidente da França, que esteve em Brasília na última semana, e arrancar mídia gratuita, Arruda deu um “jeitinho” no Judiciário local: combinou com seu vice, Paulo Octavio, e com o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, e todos viajaram ao exterior. Em contrapartida, permitiu que o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Gonçalves, assumisse o cargo de Governador do Distrito Federal por quase 48 horas. Em troca desse “favorzinho”, o desembargador Nívio Gonçalves cassou uma liminar que proibia o início das obras, dois antes do desembarque de Sarkozy em Brasília. O outro fato que chama atenção, é o grande interesse de fazer valer, a qualquer custo, o contrato feito com um consórcio liderado por uma empresa enrolada em grandes escândalos de corrupção envolvendo políticos em alguns países, inclusive o Brasil, – a ALSTOM. Veja o último caso, divulgado pela revista Carta Capital, em sua edição de agosto deste ano, envolvendo políticos e a empresa francesa Alstom.
Desvendada a rota do propinoduto da Alstom para tucanos
Matéria publicada na Revista Carta Capital (31.08.2009), autoria de Gilberto Nascimento revela aos caminhos tomados pelo esquema de fornecimento de propinas e manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.”O caminho sinuoso do esquema de propinas das empresas Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo começa a ser desvendado nos seus mínimos detalhes. Um executivo que acompanhou de perto a execução do plano forneceu informações valiosas sobre o método de operação das duas grandes companhias europeias para favorecer autoridades e funcionários de empresas públicas no Brasil. Um documento com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pelo alto funcionário, cujo nome não foi revelado. O relatório do informante faz menção também a pagamentos a políticos de Brasília e da Bahia. A francesa Alstom é uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala e faturou 72 bilhões de euros no ano passado. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, de acordo com a fonte. Para que o dinheiro da “caixinha” retornasse ao Brasil, a Alstom e a Siemens, de acordo com o documento entregue ao MP, utilizariam um mesmo esquema: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. A propina seria enviada para essas empresas uruguaias e daí para a Procint e Constech. Estas repassavam o dinheiro a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria. Arthur e Sergio Teixeira foram procurados por CartaCapital no escritório da Procint, em Cerqueira César, região central de São Paulo, mas não telefonaram de volta. Uma gerente administrativa, identificada como Marina, adiantou que “com certeza, ninguém vai falar nada, por não ser verdade”. Arthur também não foi localizado em sua residência. O executivo sem nome revelado entregou ao MPF dois contratos da Siemens (em nome da matriz na Alemanha e da filial brasileira) com as offshores uruguaias. Em sua avaliação, ambos comprovariam o envolvimento da empresa alemã no esquema. Informado sobre o relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo De Grandis para auxiliá-lo “no aprofundamento das investigações”. Desde o ano passado, a Siemens é investigada na Alemanha e em outros países por causa de pagamentos suspeitos num total de 2 bilhões de dólares. Reportagens do Wall Street Journal a respeito da Alstom no Brasil também apontaram irregularidades semelhantes às praticadas pela Siemens. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago suborno a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhard Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha. O relatório enviado ao MPF aponta supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 (também conhecido como trem alemão) para o governo paulista e num contrato de manutenção do Metrô do Distrito Federal. No caso do trem alemão, hoje em circulação na Vila Olímpia, na mesma zona sul paulistana, teria sido realizado um acordo para a empresa Mitsui fornecer dez desses veículos à CPTM. Os vagões seriam produzidos na fábrica da Siemens em Viena e a Mitsui ficaria responsável pela assistência técnica, o fornecimento de peças de reposição, o treinamento e a operação inicial. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças, tampouco tem experiência ou competência na prestação desse tipo de serviço, segundo o executivo. Daí porque a empresa subcontratou o trabalho a terceiros. O “acordo” não teria qualquer sentido, já que a Siemens é uma das fabricantes originais das peças e a provedora natural desses serviços. O informante sugeriu ao MPF a quebra do sigilo bancário e fiscal das firmas envolvidas nas denúncias para comprovar o trajeto do dinheiro que retorna ao Brasil. Contatado, o procurador Rodrigo De Grandis informou que não comenta o caso em razão de estar sob segredo de Justiça. Outras novidades sobre o caso Alstom têm vindo à tona. O deputado Felício e o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rui Falcão, pediram ao MP estadual o exame da movimentação financeira de duas empresas. Uma delas tem como sócio o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, e outra o ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres. Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de 100 milhões de reais em 1998, pouco depois de deixar a chefia de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas e assumir o cargo de conselheiro do TCE. O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Marinho, com cerca de 1 milhão de dólares. O conselheiro nega ser o titular da conta. A empresa de Marinho tem um sugestivo nome: Rumo Certo Incorporação e Participação Ltda. Fica na cidade paulista de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, atua no ramo imobiliário e aluga imóveis próprios. Tem um capital social de 1 milhão de reais. O ex-presidente da Alstom é sócio majoritário da J.L. Alquéres Engenharia Consultiva Ltda., localizada na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Certidões emitidas pela Receita Federal mostram que as duas empresas continuam em atividade, de acordo com os deputados petistas. Os parlamentares querem que o MPF analise se a movimentação das empresas e de seus sócios é adequada ao porte de cada uma delas e se a evolução patrimonial de Marinho e Alquéres é compatível com os seus rendimentos. Apesar das denúncias feitas pelas autoridades suíças e pelo Ministério Público estadual e federal no Brasil, o governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom. “O governo continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”, critica Felício. “Para comprar novos trens, teria de ser feita outra concorrência pública.” Entre os contratos com problemas há um de 1997 firmado com o consórcio Metrosist (do qual a Alstom faz parte), no valor de 219 milhões de reais (em valores corrigidos). O último aditivo, que o prorrogou até 2011, foi de 92 milhões de reais. Segundo o Ministério Público, os contratos nunca poderiam ultrapassar o período de 60 meses, mas o da Metrosit já completa 14 anos. O contrato da Linha 4 do metrô paulistano (a Linha Amarela, entre Vila Sonia e Faria Lima), no total de 2 bilhões de reais, já atingiu 77 meses. Teve um aditamento de 142 milhões de reais. O total de contratos firmados pelo governo com a Alstom, entre 1989 e 2006, somou 7,5 bilhões de reais. Desses, 5,7 bilhões foram assinados pelo Metrô e 2,6 bilhões pela CPTM. No governo Serra, foram mais 2,08 bilhões de reais, dos quais 320 milhões em aditamentos. Em um novo contrato para a reforma e modernização de trens antigos da Linha 3 (na zona leste), em abril, a Alstom ganhou uma licitação no valor de 375 milhões de reais. O contrato, estranhamente, dura 68 meses. Os recursos destinados à Alstom aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram 3,1 bilhões de reais. Nos dois anos e meio de Serra, 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa 51 milhões de reais e Serra, 69,5 milhões. Há um ano, o PT tentou, sem sucesso, aprovar a criação de uma CPI para investigar o caso Alstom na Assembleia Legislativa de São Paulo. Conseguiu coletar apenas 23 assinaturas, das 32 necessárias. “Há uma blindagem na Casa para proteger o governador”, reclama Felício. “Há uma relação espúria entre agentes públicos ligados diretamente ao Palácio dos Bandeirantes e uma empresa privada que paga propinas para continuar mantendo privilégios do Poder Público estadual”, diz o deputado petista. Em 1999, um ex-diretor da Alstom, José Sidnei Colombo Martini, deixou a empresa para dirigir a estatal Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Em 2006, no governo Alckmin, Martini foi responsável pelo processo de privatização dessa companhia. em suma: tudo é muito suspeito. É mais que necessária uma CPI para investigar todos os contratos que envolvem o transporte no Distrito Federal. Cadê a Câmara Legislativa? E tem mais. estou investigando tudo e continue acompanhando neste blog, novidades que farão o governo ficar roxo de raiva e vergonha. E mais: não é a primeira vez que o governo Arruda se utiliza do Judiciário para tocar seus projetos, em detrimento à decisões do Tribunal de Contas do DF.

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