artigo – PELO RESGATE DA CIDADANIA

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DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Vladimir Maiakóvski

PELO RESGATE DA CIDADANIA

É preciso resgatar a cidadania dos brasileiros. Que sentido tem essa frase no contexto político atual?

Seguindo Montesquieu, o estado brasileiro compõe-se de três poderes: executivo – responsável pela administração de todo território; judiciário – julga litígios, aplicando a lei em vigor; e legislativo – responsável pela elaboração de leis.

Além disso, existe um órgão autônomo, responsável pela defesa da ordem jurídica – fiscal da lei, e por consequência, pela defesa da sociedade, que é o Ministério Público.

Para financiar essa estrutura, o cidadão brasileiro “contribui” com quase 40% do que ganha. Por exemplo: para cada R$1.000,00 que conquista com o suor do seu trabalho, “contribui” com R$400,00 para financiar a máquina estatal.

A contrapartida disso parece bastante simples: bastaria que o poder executivo disponibilizasse à sociedade sistemas públicos de qualidade: um sistema de saúde pública que fosse eficiente, um sistema educacional que oferecesse informação e formação a todos,  um sistema de segurança que permitisse andar livremente pelas ruas; um poder judiciário que garantisse resolver litígios na forma da lei, com razoável rapidez; um poder legislativo que realmente legislasse e, por fim, um ministério público que fiscalizasse o cumprimento da lei e defendesse os interesses da sociedade.

Embora seja simples, a aplicação desse raciocínio não vem sendo aplicado no Brasil. Pelo contrário. O que se vê, nos últimos 30 anos, é um poder executivo ineficiente, com a saúde pública na UTI, um sistema educacional que não educa, ostentando elevados índices de reprovação e abandono; um sistema de segurança falido, com a naturalização de balas perdidas, de sequestros relâmpagos, de assassinatos, e um sistema penitenciário vergonhoso.

O resultado disso tudo é a corrupção entranhada na máquina administrativa, produzindo escândalos diariamente divulgados pela mídia(quando essa divulgação não é vetada por interesses diversos).

Com essa estrutura viciada, ao invés do Ministério Público entrar em ação, o que se observa é a sua complacência. Como exemplo recente, pode-se citar o caso Palocci. O chefe daquela instituição, contrariando todo bom senso, afirmou não haver nada a ser apurado contra o ministro. Entretanto, os fatos o atropelaram rapidamente. Não tendo como explicar o milagre da multiplicação, o ministro pegou o boné e sumiu.

E o poder judiciário? Naturalizaram também sua lentidão nos julgamentos. Apenas para relembrar: num passado distante, descobriram um esquema de corrupção que assaltava os cofres públicos e privados, mais conhecido como “mensalão do PT”. Até hoje, decorridos mais de seis anos, ninguém foi punido; o chefe do governo da época, sequer foi denunciado.

Como se não bastasse, chegamos ao cúmulo da maior corte do país ter proferido uma decisão de empate numa questão, negando sua própria natureza, que é decidir.

Diante de tudo isso, nada mais natural que abrigar e oferecer imunidade a um assassino italiano, desrespeitando tratados internacionais e a própria Justiça italiana.

O poder legislativo, por sua vez serve apenas como mero instrumento chancelador das propostas do executivo, não debate os problemas nacionais e muito menos elabora leis, concorrendo com o executivo prá ver quem produz mais escândalos de corrupção.

Infelizmente para todos nós, esse é o perverso retrato do nosso país, cujas instituições não atingem o objetivo de servir o cidadão brasileiro.

O que se pode fazer diante disso tudo? Lutar para construir uma nova ordem social e jurídica, rediscutindo amplamente a estrutura atual do estado brasileiro. Devemos manter essa estrutura?E, se devemos, em que condições? Qual a punição para a ineficiência? E para a corrupção? Qual o prazo que o defensor da sociedade deve ter para denunciar, com competência? Qual o prazo para os julgadores? Qual o valor máximo que devemos pagar em impostos, taxas,etc?

E essa nova ordem social surgirá apenas se a sociedade começar a questionar o funcionamento dessa máquina que, ao invés de nos servir, nos oprime.

Como fruto desse saudável questionamento, defendo uma assembléia nacional constituinte, com a adoção de um novo sistema social, que atenda aos interesses da nação, e não de apenas alguns privilegiados, que se encastelam no poder político e roubam a cidadania dos filhos do Brasil.

Por mais longa que seja a caminhada, o mais importante é dar o primeiro passo.
Vinícius De Moraes

Raimundo Ribeiro*

*Raimundo Ribeiro é advogado, professor e vice-presidente do PSDB/DF.

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