Necessitamos de vosso apoio e manifestação junto a Secretaria de Estado de Cultura do DF, para evitarmos de vermos a mídia divulgando uma programação de Réveillon na Esplanada dos Ministérios sem ter havido no mínimo o “Chamamento Público”, venho por meio deste, propor que mecanismos democráticos sejam adotados pela Secult/DF na seleção dos músicos e/ou artistas locais e/ou regionais.
Necessitamos de uma ação transparente sobre as contratações artísticas para o Réveillon e demais eventos de grande porte do GDF, como o“Festival Internacional de Artes de Brasília” (Temporadas Populares), “Carnaval” e as atividades culturais que irão acontecer durante a “Copa das Confederações” e a “Copa do Mundo”.
Com obediência aos critérios da legalidade, impessoalidade e moralidade, e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, solicito em nome dos Músicos e Artistas Populares do Distrito Federal e Entorno que sejam realizados “Chamamento Público” e “Votação Popular” para os eventos citados.
Cinqüenta por cento da seleção das atrações artísticas deve ser por meio de “VOTO POPULAR”, onde cada IP (Internet Protocol) só vota uma única vez, por meio de site criado, mantido e fiscalizado pela “CODEPLAN” ou “Secretaria de Transparência”. Esta ação é realizada diuturnamente em qualquer canal de TV.
Sabemos que o processo de voto popular não agrada a todos e não contempla alguns seguimentos e artistas, por esta razão a escolha dos outros50% (cinqüenta por cento) deve ser feito pelo Edital de Chamamento Público.
Neste modelo, teremos ATRAÇÕES escolhidas pelo “Júri Técnico” da Secretaria de Cultura e pelo “voto popular”, tornando o processo democrático, transparente e talvez técnico. A Meritocracia popular e técnica serão respeitadas. Ganha o público que irá ver o artista de sua preferência e ganha os músicos que poderão ser contemplados ou pelo Edital de Chamamento Público ou pelo Voto Popular.
Do recurso destinado ao pagamento de cachês, deverá ser investido 70% (setenta por cento) da verba para contratação de artistas e/ou músicos considerados locais e regionais. Incentivar os programas de valorização e profissionalização dos artistas e técnicos do Distrito Federal é uma dasCompetências da Secretaria de Cultura/DF.
Todos os inscritos deverão atender as exigências do “PARECER 393/2008 PROCAD/PGDF” e demais leis de proteção e fiscalização das profissões de músicos e/ou artistas, portarias da CGU e Ministério do Trabalho e Emprego.
Deixando qualquer óbice de lado, espero ter conseguido colaborar, esperando total imparcialidade para análise e com elevada estima e apreço aguardo resposta por escrito.
Atenciosamente,
Carlos Alberto N. da Silva
Presidente da ASMAP/DF-E
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