Bolsonaro tem o início de governo mais ativo desde Collor

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Novo presidente assinou 32 atos oficiais nos primeiros quatro dias de mandato, incluindo a sanção de 12 novas leis
O presidente Jair Bolsonaro durante posse da equipe ministerial no Palácio do Planalto Foto: Roque de Sá / Agência Senado

BRASÍLIA – O início do governo deJair Bolsonaro foi o que teve omaior volume de medidas assinadas pelo presidente da República desde o mandato de Fernando Collor (1990-1992), levando em consideração os quatro primeiros dias com edições do Diário Oficial da União. Em sua primeira semana, Bolsonaro tomou 32 decisões oficiais, incluindo a sanção de 12 leis, como a que autoriza alunos a faltarem aulas ou provas por motivos religiosos.

O presidente também aumentou o salário mínimo para R$ 998. Muitos dos decretos tratam de questões burocráticas relacionadas aos ministérios, como a estrutura dos cargos comissionados .

Uma das principais medidas de Bolsonaro também foi tomada pela maioria do seus antecessores: a reorganização do governo. Assim como o atual presidente, Collor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Michel Temer (2016-2018) igualmente editaram medidas provisórias (MPs) para diminuir ou aumentar o número de ministérios e estabelecer as funções de cada um.

O início de governo mais agitado desde a redemocratização foi de Collor: entre decretos e medidas provisórias, foram 39 decisões nos primeiros momentos. A mais importante foi no segundo dia de governo: o Plano Collor, que determinou o confisco da poupança. Collor também tomou medidas para conter despesas, como a restrição do uso de carros e aeronaves, de viagens e da cessão de servidores, além da suspensão de contratos de publicidade, e criou o Programa Nacional de Desestatização.

Lula também tomou uma série de medidas no início de sua administração, a maioria com o objetivo de viabilizar o programa Fome Zero, principal aposta do início do governo do petista.

As duas leis de Itamar

Ele editou decretos para corte de 10% dos cargos de confiança e congelamento por 30 dias dos gastos de custeio do governo, exceto pagamento de pessoal. Tudo para permitir uma reanálise do orçamento do governo e abertura de espaço para os gastos com o programa.

Na economia, a principal medida foi a redução de alíquota da Cide, imposto sobre combustíveis que vigorou até ano passado.

 

 

 

Fonte: O Globo

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