BULLYING NAS ESCOLAS DO DF

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Câmara Legislativa se mobiliza contra o bullying nas escolas do DF

A Câmara Legislativa realizará no próximo dia 17, às 10h, no plenário da Casa, a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 156/2011,  que dispõe sobre a Política de Combate ao bullying nas Escolas Públicas e Particulares do DF, por iniciativa dos deputados Cristiano Araújo (PTB) e Agaciel Maia (PTC) .


O bullying é caracterizado por agressões propositais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva por uma ou mais pessoas contra alguém em situação vulnerável que acontece em todas as classes sociais. Preocupado com a crescimento desse fenômeno, o parlamentar resolveu iniciar uma grande mobilização no DF, a partir da discussão sobre a proposta, que culmine numa campanha de conscientização das famílias em favor do combate a essa forma de violência. “É uma violência que não distingue classe social e que está presente em todas as escolas em maior ou menor grau. Precisamos combater isso com todas as nossas forças”, afirmou .


O deputado pretente lançar uma grande campanha de combate a esse tipo de violência nas escolas e mostrar para a sociedade, que o bullying é um problema de todos, que deve ser evitado para que não hajam conseqüências graves como a que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e que ficou conhecido como o “Massacre de Realengo”.

O projeto ainda prevê a aplicação de processos administrativos para apuração e imposição de sanções cabíveis contra instituições escolares coniventes com atitudes relativas à prática do bullying. “Previmos no projeto ferramentas para que os responsáveis pelas vítimas tenham a quem recorrer para evitar mais violências”, conta.

Somente o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão sancionaram leis de combate ao bullying. Na Câmara dos Deputados, tramitam quatro projetos relativos ao tema, sendo que as matérias estabelecem obrigatoriedade da notificação dos casos e a criação de programas nacionais, coordenados pelo Ministério da Educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Brasil não tem lei federal que combate esse tipo de violência, grande parte dos pesquisadores defendem a que a batalha deve ser realizada através da prevenção.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – BULLYING (PL 156/2011)

DIA 17 DE MAIO DE 2011

HORÁRIO: 10h

LOCAL: PLENÁRIO DA CLDF

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