CAIU NO GOVERNO ARRUDA, VOLTOU VIA TURISMO

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Indiciado por improbidade administrativa, empresário do DF tem contratos de R$ 52,2 milhões com ministério

O ex-subsecretário de Turismo do Distrito Federal, Cesar Gonçalves, e ex-governador, José Roberto Arruda, durante reunião – Foto: D.A/Press.

BRASÍLIA – O Ministério do Turismo assinou três contratos, no valor total de R$ 52,2 milhões, com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), uma ONG dirigida pelo empresário César Gonçalves, afastado da Brasiliatur – estatal que coordena ações do turismo do governo do Distrito Federal – há três anos. Ele deixou o cargo em meio a denúncias de malversação de verbas durante a administração do ex-governador José Roberto Arruda, que, por sua vez, renunciou ao mandato após o escândalo do mensalão do DEM no DF .
O montante repassado ao IBH foi destinado à promoção de cursos à distância para mensageiros, recepcionistas e gerentes, entre outros empregados de hotéis das cidades que vão receber turistas na Copa de 2014.
Os três convênios da ONG com o ministério foram assinados nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dois deles, na gestão de Lula: um em 31 de dezembro de 2009, de R$ 9,9 milhões; e o outro em 31 de dezembro de 2010, de R$ 16,8 milhões. Mais recentemente, em 6 de julho deste ano, o IBH celebrou o último e maior contrato com o ministério, no valor de R$ 25,5 milhões.
Os contratos eram assinados em tempo recorde. A proposta do convênio de R$ 25,5 milhões foi aprovada em menos de 30 minutos. O plano de trabalho foi enviado por Gonçalves ao ministério às 16h14 do último dia 6. Às 16h19, a proposta entrou em análise e, às 16h34, já estava aprovada, conforme registro no portal dos convênios, do Ministério do Planejamento. A sede do IBH funciona em um pequeno escritório com quatro funcionários, no Setor Bancário Norte.
Em consequência dos sucessivos escândalos, ocorridos quando esteve no governo do DF, Gonçalves responde a duas ações por improbidade administrativa na Justiça local. Em uma delas, o Ministério Público pede que o executivo e outros ex-dirigentes da Brasiliatur devolvam aos cofres públicos R$ 480 mil, que teriam sido gastos indevidamente na contratação da dupla sertaneja Victor e Leo, no réveillon de 2008. Os promotores Albertino Neto e Berenice Maria Scherer pedem ainda que os ex-auxiliares de Arruda sejam também multados em R$ 960 mil.
Empresário diz que são só acusações
Neto e Berenice recomendam ao juiz do caso que proíba Gonçalves e demais acusados de “contratar com o serviço público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de cinco anos”. Procurado pelo GLOBO, na terça-feira, Gonçalves alegou que as acusações que pesam contra ele não o impediram de assinar contrato e receber dinheiro do Ministério do Turismo. Inicialmente, ele tentou negar que tivesse contas a acertar com a Justiça.
– O que existe é um processo administrativo no Tribunal de Contas – disse Gonçalves.
Diante das cópias das ações por improbidade administrativa que tramitam na Justiça, Gonçalves tentou minimizar a importância das denúncias. O empresário afirmou que, por enquanto, são apenas acusações e, segundo ele, não existem provas de que tenha cometido irregularidades na Brasiliatur. Gonçalves atribuiu as acusações a adversários políticos, mas não citou quem seriam eles:
– Um total de 80% dos gestores estão respondendo a algum procedimento. Isso é normal em gestão pública.
Um dos responsáveis pela contratação da IBH é o secretário-executivo do ministério, Frederico Costa da Silva. Procurado pelo GLOBO, ele não fez comentários sobre as pendências judiciais de Gonçalves e afirmou que o IBH foi contratado por ser ligado à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). “O principal critério utilizado foi a representatividade da ABIH junto ao segmento de meio de hospedagem. Enfatize-se que a ONG foi escolhida pelas outras três entidades da categoria, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo, como a que deveria executar o programa de qualificação”, disse por e-mail.

Fonte: O Globo

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