CAIXA DE PANDORA: MPF ESPERA ENCONTRAR PROVAS CONTRA A PROCURADORA DEBORAH GUERNER

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Ana Maria Campos/Correio Braziliense

Entre os objetivos do Ministério Público Federal (MPF) ao requisitar a busca na casa da promotora de Justiça Deborah Guerner, ocorrida na última segunda-feira, estava a intenção de descobrir se ela mantinha o hábito de gravar as reuniões que realizava com autoridades e empresários em sua residência no Lago Sul. Em e-mail pela intranet, a integrante do

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez um comentário que pareceu aos investigadores ameaça ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. “Vai me deixar sozinha na banguela? Dessa vez, eu não vou ficar calada aguentando tudo sozinha como ímproba para não macular a sua honrada pessoa. Se me assassinarem, será que vai jorrar fita de várias partes do mundo?”, escreveu Deborah Guerner em mensagem eletrônicas enviadas a Bandarra em dezembro, logo após a Operação Caixa de Pandora.

Deborah Guerner respondia a um e-mail no qual Bandarra dizia aos colegas que nunca deu procuração para que a promotora ou qualquer pessoa falasse em seu nome. Em depoimentos prestados à Polícia Federal e ao MPF, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa disse que entregou dinheiro à promotora para ser repartido com Bandarra. Nesta semana, policiais federais estiveram na casa de Deborah Guerner, para apreender documentos e objetos que possam elucidar a investigação criminal contra a promotora por corrupção passiva que vem sendo conduzida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo. Os agentes encontraram um cofre na casa de Deborah, no jardim, perto da piscina. O material ainda será periciado.

Os policiais também foram às casas de empresários investigados como sócios ocultos do marido de Deborah Guerner e na sede de empresas prestadoras de serviços de lixo, como a Caenge. Na casa de um dos empresários, a PF apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo. O advogado de Deborah Guerner, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, não foi localizado ontem. Bandarra sustenta ser vítima de uma campanha montada por Durval para denegrir a sua imagem.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu prazo até segunda-feira para Bandarra e Deborah apresentarem, se for o caso, recurso contra a abertura de processo administrativo disciplinar. Eles podem ingressar com Embargos de Declaração que, se forem protocolados, serão julgados pelo plenário. Caso eles não tomem essa providência, o processo começará a tramitar na terça-feira, com a designação de um relator. A conclusão deve ocorrer em 120 dias.

Bloqueio mantido

A desembargadora Nídia Corrêa Lima, da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito (PMDB). A decisão, em caráter provisório, deverá ser apreciada pelo colegiado da Turma em data ainda não marcada. Enquanto o mérito do recurso não for a julgamento, a parlamentar afastada, também por decisão judicial, permanece com os bens bloqueados até o término das investigações deflagradas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

Na operação, são apuradas denúncias de corrupção no GDF e recebimento de mensalão por parte de distritais da base governista, entre eles a deputada. No agravo contra o bloqueio de seus bens, Eurides Brito pediu liminarmente efeito suspensivo ao recurso até a análise do mérito. No entanto, a relatora do pedido considerou não estarem presentes os pressupostos exigidos por lei para a concessão da suspensão da decisão. Segundo a desembargadora, a decisão de primeiro grau deve ser mantida porque está amparada na Lei nº 8.429/92. O artigo 7º, parágrafo único, da referida norma, determina que “a indisponibilidade a que se refere o ‘caput’ deste artigo recairá sobre bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito”. O recurso será incluído em pauta para julgamento pelo colegiado.

O bloqueio dos bens da deputada foi decretado a pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os promotores ajuizaram ação de improbidade administrativa na qual pedem a devolução de R$ 4,3 milhões correspondentes à suposta mesada que a deputada recebeu em troca de apoio a José Roberto Arruda no PMDB e também como indenização a título de danos morais pelo constrangimento causado à população do DF pelas imagens em que aparece guardando dinheiro na bolsa. A gravação foi feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. (AMC)

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