Câmara Legislativa quer garantir recursos para veículos de comunicação alternativos

Proposta em tramitação na Câmara Legislativa pretende garantir a sobrevivência dos veículos de comunicação alternativos de todo o DF. Trata-se do PL 1152/2012, que destina  cinco por cento da verba institucional de publicidade do GDF para investimento obrigatório em jornais de quadra, blogs, revistas e rádios alternativas existentes em nossas cidades. Se aprovada, a proposta garantirá viabilidade econômica, a independência ideológica e a manutenção dos empregos dos trabalhadores desses meios de comunicação. “Pretendemos garantir o funcionamento desses veículos que são importantes que a população tenha acesso livre à informação, além das veiculadas nas mídias convencionais”, afirma o autor do projeto, deputado distrital Cristiano Araújo (PTB).

Segundo ele, a proposta é  fruto de discussões realizadas com os integrantes da Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do Distrito Federal (Asvecom), entidade que reúne cerca de 70 veículos de comunicação alternativos.  Os empresários do setor se queixam das dificuldades enfrentadas para terem acesso à publicidade pública. “Desempenhamos um papel importante junto à população ao levar-lhes informações. Merecemos a atenção do governo que  investe quantias importantes em grupos de  jornais e tevês convencionais”, afirma Salvador Serapião, integrante da associação.

Cristiano pretende pedir auxílio aos deputados distritais para que a matéria tramite de forma rápida nas comissões e seja aprovada no Plenário. “Tenho certeza de que contaremos com o apoio de todos os deputados e do governo nessa empreitada”, disse.

Segundo informações da Asevecom, atualmente existem no DF cerca de 200 veículos  de comunicação alternativos.  Muitos deles recebem recursos do GDF para suas publicações, mas nenhum tem garantida a continuidade das verbas em suas operações, o que dificulta suas manutenções.

O Orçamento-Geral do DF prevê para 2012 cerca de R$ 147 milhões para gastos com publicidade institucional. Caso a proposta estivesse em vigor, as mídias alternativas contariam com R$ 7 milhões. Nesta sexta-feira, o projeto será formalmente apresentado aos proprietários de mídias comunitárias durante reunião prevista para acontecer na Asvecom, em Taguatinga.