Cartão corporativo do Iges-DF bancou viagem de funcionários à empresa investigada no AM

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Trajeto custou R$ 3,1 mil. Empregados do instituto foram visitar a Bioplus Comércio, investigada na operação Maus Caminhos, do MPF

 

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Além de pizzas, bolos, salgadinhos e até urna funerária, um dos cartões de crédito corporativo utilizado por dirigente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) custeou passagens e hospedagem de dois funcionários para Manaus, em agosto.

Os empregados foram ao Amazonas para conhecer a sede da empresa Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA – Manaus/AM. A compra dos bilhetes aéreos ocorreu no dia 11 de agosto, durante o ápice das infecções pelo novo coronavírus no Distrito Federal.

O Iges-DF é uma entidade privada contratada pela Secretaria de Saúde do DF. A empresa administra dois hospitais e seis unidades de pronto atendimento (Upas) da rede pública de Brasília.

De acordo com uma fatura a qual o Metrópoles teve acesso, o pagamento foi realizado pelo superintendente do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Ubiraci da Cunha Nogueira Filho. A unidade é gerida pelo Iges-DF em Brasília e, por isso, bancou a ida dos colaboradores à capital do Amazonas.

A Bioplus foi alvo da Operação Maus Caminhos, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis desvios milionários na saúde.

Durante o período investigado, de 2014 a 2016, a empresa recebeu R$ 8,3 milhões por dois contratos de esterilização assinados com o Instituto Novos Caminhos (INC), organização social responsável por três unidades de saúde do Amazonas. Porém, não foram localizadas notas fiscais referentes a R$ 1,3 milhão, o que configuraria dano ao erário, de acordo com o MPF.

A denúncia indicou a precariedade do serviço de esterilização realizado pela Bioplus, envolvendo episódios de interrupção total do trabalho e registros de infecções hospitalares recorrentes em pacientes. Mesmo com esse histórico complicado, o comando do Iges entendeu que deveria enviar colaboradores para conhecer a rotina da companhia e avaliar a possível contratação dos serviços da empresa para atuar no DF. A negociação entre o Iges e a Bioplus não se concretizou.

A empresa é do Grupo Bringel, do empresário Sérgio Bringel, alvo da operação Cash Back, que investigou desvios de até R$ 140 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele chegou a ser preso e é réu por peculato, mas foi absolvido na ação de dispensa indevida de licitação. O empresário figura como sócio-administrador do Hospital e Serviços de Assistência Social sem Alojamento Ltda, cujo nome fantasia é Hospital Domiciliar do Brasil, que, atualmente, faz a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

O superintendente do Iges-DF, Ubiraci Nogueira, usou o cartão corporativo para o pagamento de dois boletos referentes à viagem para o Amazonas no mesmo dia: o primeiro no valor de R$ 410,96 e um outro de R$ 2.725,86, totalizando R$ 3.136,82 destinados à Bancorbrás, empresa que fornece suporte para aquisições de pacotes de turismo, como hospedagem e passagens, por exemplo.

Para esse cartão adicional, havia um crédito de R$ 25 mil e ainda o limite de saque em dinheiro de R$ 7,5 mil. Naquele mês, a fatura totalizou R$ 12.712,19 em compras diversas, além dos serviços de viagem.

Pizzas

O caso é o segundo publicado pelo Metrópoles sobre o uso do cartão corporativo do Iges-DF. Nessa terça-feira (13/10), a coluna Janela Indiscreta revelou que o instrumento, criado para custear exclusivamente despesas emergenciais, serviu para arcar com um pedido de R$ 600 em uma pizzaria do Núcleo Bandeirante e, ainda, na compra de bolos de brigadeiro, salgadinhos, refrigerantes, além da aquisição de uma urna funerária.

Após a publicação da reportagem, o Iges-DF determinou o cancelamentode um dos cartões corporativos da entidade. O pedido partiu da própria diretora de Inovação, Ensino e Pesquisa, Emanuela Dourado Ferraz, que, à época, era a superintendente Operacional do instituto, setor interno responsável por autorizar as despesas.

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O que diz o Iges-DF?

Sobre o mais recente episódio, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde esclareceu que, em agosto, “a Superintendência Operacional utilizou cartão corporativo nas despesas de viagem oficial de dois técnicos do Centro de Material Esterilizável (CME), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), que foram para Manaus (AM) conhecer as instalações de uma empresa prestadora de serviços de esterilização de produtos para saúde. Havia interesse do instituto em contratar os serviços dessa empresa”.

De acordo com o Iges-DF, “os dois técnicos viajaram no dia 16 (domingo) e retornaram no dia 18 de agosto (terça-feira). O custo das passagens aéreas e hospedagem foi de R$ 3.136,82. Foram solicitados três orçamentos e o menor valor foi apresentado pela empresa Bancorbrás”.

A entidade destaca, ainda, “que houve pleno atendimento da legislação em vigor, uma vez que a aquisição atende ao disposto no Decreto Distrital nº 13.771, de 7 de fevereiro de 1992, que versa sobre a concessão de suprimento de fundos (cartão corporativo constitui espécie de suprimento de fundos) para pagamento desse tipo de despesa”.

Para finalizar, o instituto ainda afirma que “o ato, portanto, seguiu todos os preceitos da moralidade, transparência e legalidade, prestando-se contas das despesas nos prazos e ditames estabelecidos pelo Regulamento de Compras do Iges-DF. Não houve, assim, nenhum ato ilegal ou lesivo aos cofres da instituição”.

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