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13 de novembro de 2019
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Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento...

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as...

‘Ao derrubar a 2ª instância fica aberto o caminho para a impunidade’, lamenta Renata

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) não disfarça seu desapontamento e sua preocupação com o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Juíza Carolina Lebbos pode barrar o ‘Lula Livre’

“Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão em segunda instância, nesta quinta-feira (7), a defesa de Luiz Inácio Lula...

Criança Feliz melhora índices de saúde, educação e segurança pública, afirma Osmar Terra

Garantir o desenvolvimento pleno da primeira infância em todas as regiões do Brasil. Esse é o objetivo do programa Criança Feliz, que já atendeu...

Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Victor Hugo Azevedo, afirmou em nota que o STF “tomou a decisão equivocada” ao derrubar a...

Marcelo Calero presta depoimento no caso Geddel

Na tarde desta quinta-feira (7/11), o deputado federal Marcelo Calero prestou depoimento em oitiva à juíza substituta da 5ª Vara Federal (DF), Diana Wanderlei,...

Com apoio da ABF, Congresso Nacional aprova marco regulatório mais moderno para o franchising

• Votação no Senado ocorreu ontem à noite; lei agora segue para a sanção presidencial • Nova lei traz novidades como a possibilidade de sublocação...

No Twitter, Augusto Nunes vira herói no Brasil por colocar Glenn Greenwald no seu...

Carluxo se solidariza com Augusto Nunes e diz que reagir é “questão de honra” Carlos Bolsonaro defendeu Augusto Nunes, que agrediu Glenn Greenwald depois de...

Para 79,4% dos brasileiros, criminosos devem ser presos após condenação em 2ª instância

STF pode finalizar julgamento nesta quinta. Placar está 4x3 a favor das prisões STF pode finalizar julgamento nesta quinta. Placar está 4x3 a favor das...

PF vai apurar crime de segurança nacional em ‘fake news’ contra Bolsonaro

Inquérito sobre porteiro será aberto a pedido do MPF, após ofício do ministro da Justiça à PGR Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR O...
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