Durante a sua fala no comunicado de líderes da sessão ordinária desta quarta-feira (18), o deputado Chico Vigilante (PT) se posicionou severamente contra denúncia trazida pelo jornal Metro de hoje (18), em manchete de capa. O deputado disse que o a matéria sugere “uma possível maracutaia” envolvendo a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP) ao firmarem acordo de prestação de serviços para o GDF. Um contrato de R$8,1 milhões assinado com a FAP.
O deputado reclamou que esta é uma situação diante da qual ele não pode ficar calado. “Todo mundo sabe, é claro e notório que sou um dos principais deputados da base de apoio ao governo e vou continuar sendo, mas não é por isso que vou me calar frente a nenhuma maracutaia”, enfatizou. Segundo Chico, ao ler a denúncia, ficou indignado.
“Eu não aceito desvio de recursos públicos de jeito nenhum. Fiquei indignado com o que estava escrito. Não estou criticando o jornal, o papel dele é esse o de fazer as denúncias de irregularidades e ilegalidades por meio de reportagem. Mas eu já encaminhei ofício ao governador Agnelo Queiroz e à Secretaria de Transparência para que seja feita uma investigação criteriosa, rigorosa”, afirmou Chico Vigilante.
O parlamentar disse que já conversou com o governador que determinou investigação imediata. “Não vamos aceitar nenhum tipo de maracutaia nem de desvio de recurso público neste governo”, enfatizou. E completou: “Lá na frente se o cidadão provar que não fez nada disso, eu volto aqui para pedir desculpas nesta tribuna”. Para Chico, o verdadeiro defensor do governo é aquele que não se compactua com coisa errada. “Quem quiser fazer maracutaias que procure outro caminho”, alertou.
De acordo com o jornal, a Fucapi tem sede em Manaus: “a distancia geográfica afasta, o histórico de problemas aproxima as duas instituições”, diz o texto da reportagem, que aponta ainda que o FAP, criado para promover a pesquisa científica no DF, ganhou destaque no noticiário local como ralo de verbas públicas desviadas por meio do programa DF Digital. A Fucapi, por sua vez, foi denunciada pelo Ministério Público Federal à Justiça por ter assumido contrato de licitação diretamente com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que teria causado prejuízo ao erário.
A reportagem dá conta ainda que o contrato firmado entre a Fucapi e a FAP, sem licitação, prevê a criação de uma solução integrada para sistematização, implantação e execução de escritório de gerenciamento, acompanhamento e controle de pesquisa. A reportagem sugere falta de transparência no método de escolha do FAP ao firmar o contrato: “apoiou-se em uma brecha da lei 8.666: inciso XIII do artigo 24. Ainda de acordo com o Metro, o expediente não é ilegal, mas levanta suspeita dos órgãos de controle.
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