CLDF – DEPUTADOS VÃO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Deputados vão suplementar Orçamento de Assistência Social Dirigentes de entidades, funcioná-rios e usuários lotaram o Plenário e galerias (Foto: V. Figueirêdo/CLDF)

Os deputados Raimundo Ribeiro (PSDB), Erika Kokay (PT) e Eliana Pedrosa (DEM) anunciaram na tarde desta segunda-feira (20) que vão apresentar uma emenda no primeiro projeto de crédito suplementar que passar pela Câmara, suplementando o Orçamento da Assistência Social em R$ 9,5 milhões. Este valor seria suficiente para o pagamento dos serviços das entidades que prestam atendimento na área de assistência social no DF.

O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na Câmara para debater a situação das entidades de assistência social no DF. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Ribeiro e acompanhado por dezenas de dirigentes de entidades, funcionários e usuários, que lotaram o Plenário e as galerias da Casa.

A audiência também contou com a participação de representantes de várias secretarias do GDF e de conselheiros do Conselho de Assistência Social. Raimundo Ribeiro disse que as entidades estão enfrentando muitas dificuldades e que a Câmara não pode deixar de promover o debate sobre as questões da cidade. Ele também lamentou que os secretários do GDF não tivessem participado do encontro, enviando somente representantes.

Representantes das entidades reclamaram de atraso no repasse de recursos, contingenciamento, dificuldade na formalização de convênios com o GDF, entre outros problemas. O conselheiro de Assistência Social, Valdemar Martins, informou que a Secretaria de Desenvolvimento Social está atrasada nos repasses de recursos para as entidades desde julho. Martins também reclamou da demora para liberação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência, que pode chegar a até dois anos.

A presidente do Conselho de Assistência Social, Carla Valadares, ressaltou que aproximadamente 30 mil usuários da assistência social poderão ficar sem atendimento, caso os recursos não sejam repassados para as entidades. Segundo ela, o diálogo com alguns setores do GDF tem sido muito difícil, especialmente na Secretaria de Educação.

O representantes da Secretaria de Fazenda, Paulo Carvalho, tentou explicar que os recursos para os programas de assistência social estão distribuídos em várias secretarias do GDF e que seu órgão só pode liberar os recursos quando há Orçamento. Mesmo lamentando a situação, Carvalho foi vaiado pelo público presente.

As deputadas Erika Kokay e Eliana Pedrosa também falaram em defesa das entidades e se comprometeram a lutar na Casa pela aprovação de mais recursos para o setor.

Marta Sales, subsecretária de Assistência Social, disse que um estudo promovido pela Fundação Getúlio Vargas nos últimos dois anos sobre o custo dos serviços de atendimento serão apresentados em breve para as entidades e servirá de parâmetro para definição de novos valores.

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