CLDF: PT E AS COMISSÕES

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O PT tem tudo para levar comissões de alto peso político

André Levino

andre.furtado@jornaldebrasilia.com.br

Por ter a maior bancada na próxima legislatura, o PT deve ficar com a presidência de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Coef). Contudo, articulações e blocos parlamentares que venham a ser formar podem mudar o cenário.

Automaticamente, o PT teria direito a uma vaga em cada comissão da Câmara Legislativa, considerando o quociente regimental. Esse cálculo estabelece a representação dos partidos ou dos blocos parlamentares em cada grupo.

A regra desta divisão consta no Regimento Interno da Casa, capítulo IV, subseção II – que trata sobre a composição e instalação das comissões. O quociente será de 4,8 ao dividir o total de deputados da Casa (24) pelo número de vagas nas comissões (cinco). Sendo assim, divide-se o número distritais de cada partido ou bloco parlamentar por este 4,8.

Um por grupo

Com cinco, a representação do PT será de um distrital em cada comissão. O DEM, o PMDB e o PPS, que possuem dois parlamentares cada, não alcançariam um número inteiro.

Mas de acordo com o segundo critério de escolha estabelecido no Regimento, as três legendas possuiriam preferência para decidir de qual comissão participar, por alcançarem maior coeficiente em relação aos demais partidos.

Leia mais na edição desta sexta-feira (05) do Jornal de Brasília

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