Comentário de Donny Silva sobre suposta influência política no judiciário

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donnyOffice1No Brasil do século 21, os cidadãos que acompanham com atenção os movimentos jurídicos envolvendo decisões sobre políticos, sabem que tem muita coisa estranha por aí. Desde a chegada do Partido dos Trabalhadores ao Planalto, muitas decisões judiciais tem sido questionadas não apenas pela mídia e a oposição, mas até mesmo pelo próprio PT, que contesta por exemplo,  a decisão que mandou políticos famosos envolvidos no processo do Mensalão do PT para o presídio da Papuda, em Brasília.

Existem  “coincidências” envolvendo políticos e o judiciário brasileiro. Alguns presidentes de partidos políticos oposicionistas defendem  uma verdadeira devassa em algumas decisões, e quem sabe, até mesmo uma ampla e irrestrita CPI para investigar a fundo uma possível interferência política em decisões judiciais.

É notório  que há  interesses do Executivo no Legislativo e no Judiciário, apesar de constantemente negarem. Coincidência ou não, o fato é que alguns processos demoram anos para serem julgados e outros são repentinamente acelerados dependendo dos personagens envolvidos.

Reflitamos sobre alguns fatos: Tem  o caso do então ministro  Márcio Thomaz Bastos, que deixou o ministério logo após uma operação da Polícia Federal que acabou pegando o irmão do então presidente Lula. Foi a maior ‘saia justa’ dentro do governo e o PT repudiou a atitude da PF e até do ministro. A oposição acusou o PT de fazer manobras no sentido de “proteger” o irmão de Luis Inácio Lula da Silva, e sobrou para Bastos, exonerado do cargo. Ficou claro nesse episódio que o político Lula não gostou de ter um membro da própria família investigado pela Polícia Federal, e judicialmente falando, praticamente nada foi feito.

As acusações do livro “Assassinato de Reputações – Um crime de Estado”, lançado por Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça, acusa  o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (que ocupou o cargo no primeiro governo Lula),  de ter agido para proteger o bilionário russo Boris Berezovsky, que era procurado pela Interpol.

Dizendo-se perseguido pelo regime de Vladimir Putin, Berezovsky mantinha boas relações com setores ligados ao PT e era apontado como investidor oculto do Corinthians, na época em que o clube recebeu aportes do iraniano Kia. É bom lembrar que Lula sempre deu uma “força” ao Corinthians.

A utilização política de tribunais chegou a níveis absurdos. Um exemplo de  aberração jurídica  é a censura imposta a conhecido veículo de informação no ano de 2009.

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal confirmaram no dia 22 de maio de 2013, decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Por unanimidade de votos, eles mantiveram a censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira a pedido do empresário Fernando Sarney, que é filho do senador José Sarney e foi investigado na Boi Barrica.

censura O distritalOu seja: o jornal não pode falar sobre o assunto porque envolve filho de conhecido figurão da Repúplica, fato lastimável e vergonhoso. Também o TRE-DF censurou um jornal no DF em 2010.

Tal decisão judicial impõe censura nua e crua  à imprensa,  numa afronta à democracia e a liberdade de expressão, e revela que há forte indício da suposta utilização do judiciário por poderosos políticos, que costumam indicar ou apoiar magistrados em suas carreiras e solicitações, com o intuito de atrapalhar a vida dos adversários.

 

jaqueline roriz fim da linhaEm Brasília, a decisão do competente juiz Álvaro Ciarlini nesta segunda (16), que condenou a deputada federal Jaqueline Roriz e seu marido, Manoel, já era esperada.

Afinal existe um vídeo gravado em 2006, em que eles recebem das mãos de  Durval Barbosa uma quantia em dinheiro, que o próprio Durval declara ser recurso ilegal.

Mas ao ler a sentença, me deparei com um  fato que considero estranho:   é que o juiz deduz que o  “responsável”  pela atitude  de Durval , é aquele que viria a ser o futuro governador do DF, José Roberto Arruda.  Profundo conhecedor da política do Distrito Federal desde 1986, questiono o seguinte: Como se pode imaginar que Arruda, que na ápoca do video  (2006) era candidato a governador em oposição a então governadora Maria de Lourdes Abadia,  apoiada por Roriz, de quem fora vice-governadora,  teria dado ordens a Durval? Como aceitar que Arruda pudesse ser o responsável por algo que aconteceu em pleno governo Roriz?

Há um certo raciocínio ilógico da decisão – que parece ter conotação política – porque deduz que  foi Arruda que ordenou a Durval, presidente da CODEPLAN no governo Roriz-Abadia, que desse  dinheiro para a própria filha de Joaquim Roriz, para que ela traísse o próprio pai (alias,  fato da qual ela não pode ser acusada).

Se existe algo claro para quem segue a política do DF, é  que Jaqueline Roriz  foi eleita em 2006 deputada distrital pelo mesmo partido de Abadia, o PSDB. Naquele pleito, Jaqueline  apoiou Abadia  ao governo e seu pai para o Senado. Não há dúvidas a respeito.

E tem mais:  Em 2006 o PSDB  só elegeu dois deputados distritais: Jaqueline Roriz (filha de Joaquim Roriz) e Milton Babosa (irmão de Durval Barbosa).  Aí outra incoerência da sentença:  Como acreditar que Durval deu dinheiro para a filha de Roriz e não deu ao próprio irmão (que fez uma campanha rica naquele ano) ?

Seria  como se Lula  pudesse ser responsável por algo que aconteceu no governo FHC, ou o contrario:  FHC ser condenado como responsável pelo mensalão do PT.

Sentenças sem lógica, sem pé nem cabeça,  não devem prosperar nas instâncias superiores, mas de qualquer  forma deixam uma mensagem muito ruim no ar, a de que pode estar havendo algum tipo de influência política nos tribunais, o que seria muito ruim para a imagem da justiça brasileira.

O mais estranho é que em depoimento em juízo, a deputada Jaqueline Roriz  foi enfática ao dizer que realmente recebeu a doação de Durval em 2006, ano da eleição, e que apoiou Abadia e Roriz, deixando claro que não seria ela –  para arrumar uma desculpa em juizo –  que iria negar sua lealdade ao pai, fato que a população do DF tem conhecimento.

Ela até pode, neste caso, ser acusada de ter recebido algo ilegal, mas nunca de ter traído o pai.  Jaqueline, assim como todas as filhas de Roriz, são extremamente leais e corretas e seguem as orientações políticas do pai, a quem respeitam e admiram.

Isso deixa a sentença ainda mais sem pé nem cabeça, e aí comecamos a pensar se as próximas eleições no DF serão decididas pelo povo nas urnas, ou pelos juizes nos tribunais, assim como ocorreu com Roriz em 2010.

No futuro, a história poderá revelar que o Brasil viveu, no século 21, um verdadeiro holocausto  contra a democracia e a liberdade de imprensa  através de forte, sorrateira e silenciosa influência política em tribunais  que decidiam o futuro de políticos e veículos de comunicação contrários aos poderosos de então.

E a vida segue, com algumas autoridades ávidas por desvirtuar fatos em nome de uma democracia que de fato, não existe no Brasil. Em breve, lançarei um livro que mostrará os bastidores da política do DF desde 1986, as tentativas de se calar um jornalista investigativo e um dos capítulos trata justamente sobre o tema: A influência política em decisões judiciais. Lançamento previsto para julho de 2014.

Até lá, a vida segue e graças a Deus que os tribunais superiores são mais prudentes, cautelosos e rigorosos quando o assunto é o direto a ampla defesa. Lá, não existem espaços para modismos ou meras deduções. Existem simplesmente fatos analisados com profundidade por reconhecidos magistrados, avessos, em sua maioria, à tentativas de manipulação ou interferência política.

Que o digam os condenados do caso do Mensalão do PT.  Lula achava que, por ter indicado ministros do STF, teria uma ‘proteção’, uma ‘blindagem’ para seus amigos denunciados e condenados. Mero engano  de Lula. O Supremo Tribunal Federal   revelou que começa a se construir no judiciário brasileiro, uma verdadeira independência e total respeito à Constituição Federal e às leis do país. Doa a quem doer.

 

 

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