COMITÊ DE SAÚDE SE REÚNE PARA BUSCAR SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO DF

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por AF —

Foto da reunião do Comitê de SaúdeO Comitê Executivo Distrital de Saúde – CEDS se reuniu nessa sexta-feira, 3/6, para buscar soluções aos graves problemas da saúde pública do DF. A reunião tratou principalmente das questões afetas à área de oncologia, como falta de equipamentos para diagnóstico e tratamento de vários tipos de câncer, e a questão do desabastecimento de alguns quimioterápicos nas farmácias do Governo.

Participaram do encontro o coordenador do comitê, juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho; o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca; além de representantes do Conselho Regional de Medicina do DF – CRM/DF; do MPDFT; da Defensoria Pública do DF; da Procuradoria do DF e da Secretaria de Saúde do DF – SES/DF.

Ao iniciar a reunião, o juiz coordenador cobrou os compromissos assumidos pela SES/DF no último encontro realizado no dia 20/4/2016, referentes à área de pediatria. Concluiu-se naquela ocasião que a precarização do serviço pediátrico de emergência na rede privada de saúde tem sobrecarregado ainda mais a rede pública de saúde. O Conselho Regional de Medicina do DF – CRM/DF se comprometeu a vistoriar os hospitais particulares do DF e constatou que um deles desativou a emergência pediátrica.

Para melhorar a situação dessa demanda, o CEDS sugeriu à SES estudar a possibilidade de credenciamento e compensação desses serviços com o Hospital da Criança. As propostas desenvolvidas pela Secretaria já foram encaminhadas ao comitê e ao MPDFT para avaliação e futura implementação. Também, no próximo dia 9/6, o Conselho Federal de Medicina irá decidir sobre a obrigatoriedade da prestação desse serviço na rede privada.

Outro tema tratado foi o problema da área de oncologia nos hospitais públicos do DF, como fila de espera por tratamento e falta de medicamentos quimioterápicos para os pacientes. Os principais gargalos apontados pela SES/DF são a estrutura física e tecnológica dos hospitais, o quadro de servidores e o atraso no cumprimento de prazos por parte dos fornecedores.

Em relação à estrutura física, afirmaram que os hospitais públicos do DF precisam de grandes reformas estruturais para dar suporte tecnológico aos modernos equipamentos de radioterapia. O DF possui apenas três equipamentos, um de bomba de cobalto, cuja tecnologia é ultrapassada e fora de linha; um acelerador linear, no Hospital de Base do DF, adquirido em 1982 e de difícil manutenção; e um acelerador linear, no Hospital Universitário, atual, mas sobrecarregado.

Quanto ao quadro de servidores, o secretário da Saúde informou que a redução da carga horária das categorias e o esgotamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de novos servidores agravam o quadro.

Sobre os fármacos, o secretário esclareceu que o DF não passa por um mal momento. Dos 86 quimioterápicos constantes da lista da Anvisa, 70 estão em franco abastecimento nas farmácias populares, e apenas 16 estão em falta, devido, principalmente, ao atraso na entrega pelos fabricantes. Informou que todos já foram notificados e que a SES pretende aplicar as multas cabíveis se os medicamentos não forem fornecidos em breve.

Após a explanação dos problemas e das dificuldades em solucioná-los a curto prazo, os integrantes do CEDS concluíram que a única solução plausível para que o sistema não entre em total colapso é a contratação dos serviços de oncologia por meio da rede privada. Ficou deliberado que o comitê convocará representantes de hospitais e clínicas particulares para participarem da próxima reunião.

 

Fonte: TJDFT

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