Olgamir Amância relata ao blog como se deu o processo para a escolha da primeira Casa da Mulher Brasileira
Continua a birra pela Casa da Mulher Brasileira em Brasília.
Nunca uma palavrinha, tão pequenina causou tanta fúria numa plateia quando pronunciada. Falo do discurso feito pelo governador Rodrigo Rollemberg ao participar da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Brasília, diante da presidente Dilma Rousseff e de figurões do partido dos Trabalhadores,… como a deputada federal Érika Kokay e do distrital Chico Vigilante, veio a frase, e nela o motivo do enfurecimento petista, “Nós escolhemos esse local por ser em uma região central, próxima à Rodoviária”. Os petistas todos se indignaram com o uso do “nós”. Rollemberg deu a entender que sua gestão teve participação na escolha. Agora quem se mostra indignada com a declaração do governador do DF é a ex-secretaria da Mulher do governo Agnelo Queiroz, Olgamir Amância que foi candidata a deputada distrital nas últimas eleições pelo PC do B.
Olgamir Amância relatou ao blog como se deu o processo para a escolha da primeira da Casa da mulher brasileira:
1. Compromisso (acordo verbal) assumido pelo GDF no final de fevereiro de 2013 com o Governo Federal. À época, o Governo Federal pensava em fazer entre 6 e 8 casas, projeto piloto e pelas políticas consequentes e inovadoras desenvolvidas pela SEM/DF, a primeira seria a do DF;
2. Em 8 de março de 2013 a Presidente Dilma Rousseff altera o formato e lança o programa para todas as capitais;
3. Pelo compromisso assumido, o governador Agnelo Queiroz delibera a busca por meio da Terracap de um terreno apropriado, de acordo com as exigências do Governo Federal e as definições da Secretaria da Mulher do DF, de que deveria ser uma área central e de fácil acesso.
4. Foi feita a pesquisa tanto de terrenos do GDF quanto do Governo Federal. Dos terrenos indicados após análise documental, foi escolhido aquele onde a casa foi construída (Quadra 601 norte). O terreno é do governo Federal , mas já tinha destinação (uma embaixada). O GDF fez as mediações com a Secretaria Nacional de Patrimônio e outros órgãos, conseguiu alterar a destinação da área para a construção da Casa da Mulher Brasileira. A centralidade do terreno e a existência de um ponto de ônibus final de linha próximo à casa foram quesitos analisados;
5. Em meados de agosto de 2013 ocorreu a assinatura do convênio (termo de adesão) GDF e Governo Federal (formalização do acordo);
6. Tudo certo sobre o terreno, o GDF aguarda a finalização do projeto arquitetônico que havia passado por mudanças (Responsabilidade da área federal);
7. Início da construção (obras de fundação), 6 de junho de 2014;
8. O convênio prevê que a construção e os equipamentos, assim como a manutenção por 2 anos é de responsabilidade do Governo Federal. Coube ao DF disponibilizar a equipe de trabalho. Inicialmente definido em 70 profissionais (avaliação da SEM/DF);
9. À SEM/DF também coube as tratativas com o MPDFT, com o TJDFT e demais parceiros (Polícia Civil, Defensoria Pública, lML, BRB, Secretaria do Trabalho, etc). Tratativas que antecederam a assinatura do convênio;
10. O custo da casa é de R$ 8.815.000,00 dos quais R$877.000,00 são destinados aos equipamentos;
11. São 3.500 metros quadrados de construção e o terreno é de 7.000 metros;
12. O sistema modular assegurou agilidade à construção;
13. Em dezembro de 2014 a casa estava quase pronta para a entrega à população. O atraso na conclusão da obra decorreu do intenso volume de chuvas no período.
Olgamir conclui dizendo: Pelos elementos apresentados, chama a atenção que o Governador Rodrigo Rollemberg, em discurso de inauguração da casa, afirme ter sido o responsável pela escolha do terreno. Deixa a entender que em apenas 5 meses de gestão, escolheu o terreno e o Governo Federal construiu a obra.
É demais ouvir isso de quem extinguiu a Secretaria de Estado da Mulher, e colocou esta temática de ampla complexidade, como mais uma em um contexto de inúmeras outras políticas. Voltamos à época que a política de gênero fazia parte das políticas desenvolvidas pela Secretaria de Direitos Humanos (governos Arruda/Rosso), um retrocesso na luta emancipacionista. Como consequência, testemunhamos a condição subalterna das políticas para mulheres desenvolvidas nesta gestão (Rodrigo Rollemberg).
Importante esclarecer que os projetos desenvolvidos pela SEM que serviram de referencia para o Brasil, foram suspensos ou extintos na atual gestão. As ações do IPDPM/DF estão sem os devidos encaminhamentos, colocando em risco todo um trabalho pensado coletivamente (ampla participação das mulheres).
Olgamir Amância Ferreira
Presidente do CDM/DF
Primeira Secretária da Mulher do DF.
Com a palavra o Governador do Distrito Federal…
Fonte: Edson Sombra/Blog do Sombra
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