Convênio que destinaria R$ 12 mi ao Projovem está sob suspeita de desvio

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Lilian Tahan

 

O programa de inclusão, destinado a atender jovens entre 18 e 24 anos, formou apenas 1.996 alunos no DF: prestação de contas deficiente  (Paulo de Araújo/CB/DA Press)
O programa de inclusão, destinado a atender jovens entre 18 e 24 anos, formou apenas 1.996 alunos no DF: prestação de contas deficiente

Uma investigação interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou desvios de recursos de um convênio celebrado entre o órgão federal e o Governo do DF para estimular a conclusão dos estudos de jovens e de adultos. O Relatório nº 191 de 2012 refere-se à Tomada de Contas Especial (TCE) que apurou os detalhes sobre a aplicação de R$ 12.382.442,31 em ações complementares ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cujo público-alvo são pessoas entre 18 e 24 anos. A partir da TCE, os auditores listaram 21 irregularidades que denunciam o possível extravio de valores milionários carimbados para investimento em educação. A conta desse desperdício será cobrada dos ex-governadores do DF no período entre novembro de 2005 e novembro de 2008, tempo em que vigorou o projeto.

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Entre as falhas encontradas durante o trabalho de apuração da investigação, que foi concluída em 19 de setembro deste ano, estão irregularidades como a terceirização de serviços sem a devida comprovação de busca pela proposta mais vantajosa para o poder público. Além disso, o documento elaborado pelo FNDE relata a ausência de registros capazes de atestar o recebimento de produtos e de serviços contratados e até mesmo a movimentação irregular dos recursos, com dinheiro do programa depositado em conta bancária não compatível. Houve ainda pagamentos em duplicidade e até débitos sem a devida prestação de contas.

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