CPI QUER OUVIR DURVAL PRIMEIRO

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Do Correio Braziliense: Dois meses depois de instalada na Câmara Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan, criada para investigar irregularidades na gestão administrativa do Governo do Distrito Federal nos últimos 19 anos, finalmente aprovou um plano de trabalho. Após uma tentativa frustrada de ouvir o delator do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina, Durval Barbosa, os integrantes da comissão decidiram, após uma hora e meia de negociação, convocá-lo novamente. O ex-secretário de Relações Institucionais será a primeira pessoa a prestar depoimento na CPI. Em seguida, os distritais vão ouvir cinco empresários da área de informática.

A retomada da convocação de Durval Barbosa gerou uma discussão acirrada entre os integrantes da CPI, motivo pelo qual a terceira reunião da comissão começou atrasada. Os deputados José Antônio Reguffe (PDT) e Paulo Tadeu (PT), o relator da CPI, defenderam que a primeira pessoa a ser ouvida deveria ser o autor das denúncias que desencadearam a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A presidente Eliana Pedrosa (DEM) e os outros integrantes, Batista das Cooperativas (PRP) e Raimundo Ribeiro (PMDB), argumentaram que o depoimento do ex-secretário seria mais proveitoso se fosse realizado ao fim das investigações. Para evitar mais críticas sobre a letargia dos trabalhos da CPI, o grupo contrário cedeu a pressão e topou ouvir primeiro o pivô do escândalo político em Brasília.

Amanhã, às 10h, os distritais irão à direção da Polícia Federal agendar o relato do ex-secretário do GDF, que está sob proteção policial desde que foi divulgado o teor do inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa do relator Paulo Tadeu é ouvir Durval até terça-feira da semana que vem, antes do início dos depoimentos dos empresários. Não é a primeira vez que a CPI tenta escutar o ex-secretário. Em janeiro, distritais conversaram com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, sobre a viabilidade da coleta do relato do ex-secretário. Data e hora (26 de janeiro, às 9h) estavam marcadas quando o próprio Durval pediu para adiar o encontro. Ele alegou que a “desorganização política e administrativa da Câmara” o fizera mudar de ideia.

Para o relator, Paulo Tadeu, desta vez “não se trabalha com a possibilidade de Durval não vir”. “A bagunça (na Casa) já foi corrigida. Não tem por que ele não vir agora. O depoimento dele é fundamental para as investigações”, afirmou. Reguffe disse que “não ouvir Durval seria uma demoralização” da CPI. Sobre o assunto, Eliana Pedrosa ponderou mais uma vez. “Na minha opinião, (o depoimento) tem que ser no final”, destacou, alegando que as testemunhas deveriam ser as primeiras a serem chamadas.

De acordo com o relator Paulo Tadeu, o inquérito do STJ cita a participação de 108 pessoas no suposto esquema de corrupção. Isso não significa que todos os envolvidos serão convocados a prestar depoimento. A Polícia Federal será consultada para auxiliar na seleção dos nomes. O plano de trabalho, aprovado por quatro votos e uma ausência, definiu até março as pessoas que serão ouvidas. Após o depoimento de Durval, os integrantes da comissão colherão relatos de empresários da área de informática. Cinco já foram definidos, entre eles Gilberto Lucena e Cristina Bonner, donos das empresas Linknet e TBA, respectivamente. Ao todo, 41 empresas são citadas nos autos. Os pedidos de quebra de sigilo telefônico e bancário não foram descartados pelo relator.

Em junho, expira o prazo de 180 dias para apurar as denúncias, mas até lá outras pessoas deverão ser chamadas pela CPI. Para dar andamento ao fluxo de trabalho, será montada um equipe técnica composta por servidores concursados, como agentes e delegados das polícias Civil e Federal, consultores técnicos e legislativos da Procuradoria-Geral do DF, da Corregedoria do DF, do Tribunal de Contas do DF e da União, além de representantes da Ordem dos Advogado no DF (OAB-DF) e do Ministério Público local. O relator também requisitou salas para abrigar a equipe, os materiais e os equipamentos (computadores e telefones).

A apresentação do relatório final da CPI está prevista para 16 de junho e a votação para o dia 18. As reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, às 10h, enquanto os depoimentos estão programados para as sextas e segundas-feiras. Os relatos poderão ser escritos ou presenciais.

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