CPIs da Telefonia

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Seminário Nacional das CPIs da Telefonia reúne legisladores de todo o País

A mobilização nacional das CPIs da Telefonia já instaladas e ainda por instalar nas Assembleias Legislativas do País é tema do 1º Seminário Nacional das CPIs da Telefonia, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento está sendo realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), nesta quinta e sexta-feira.

O deputado distrital Washington Mesquita, que integra a diretoria executiva da Unale, participa do encontro e ressalta a importância do debate. “Esse é o momento de se discutir os problemas e as qualidades do serviço em telefonia em todo nosso país, de forma ampla, com a troca de experiências, para que assim possamos buscar ações conjuntas, na tentativa de melhorar cada vez mais o serviço”.
A proposta do novo marco regulatório das telecomunicações está em discussão, junto com minuta de projeto de lei a ser apresentada durante o evento pelo grupo de trabalho formado na Câmara Federal para modificar a atual legislação.
Segundo a Unale, o objetivo do seminário é promover um amplo diálogo entre as Assembleias que já aderiram a CPI e mobilizar outras que ainda estão em processo de implantação.
Comissão de Defesa do Consumidor
E este não é o primeiro debate que o deputado Washington Mesquita participa sobre o serviço de telefonia. Em maio deste ano, a operação de telefonia móvel foi tema de audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O debate foi proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), onde o parlamentar assume a cadeira de vice-presidente.
Na época, foram discutidos os problemas relativos aos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia: TIM, Oi, Vivo e Claro.
As taxas praticadas pelas concessionárias e impostas ao consumidor foram consideradas abusivas pelo deputado distrital Washington Mesquita. “O consumidor está refém de um serviço limitado e caro. Recebemos uma conta que no fim não entendemos o que realmente está sendo cobrado”, disse.
O parlamentar enfatizou que atualmente a qualidade do serviço prestado pelas operadoras não está agradando os consumidores.  Mesquita frisou ainda o papel do legislador. “Nós, deputados, estamos  cumprindo a nossa função, que é de alertar, cobrar e fiscalizar. E acima de tudo, representar os interesses dos cidadãos”.
 1º Seminário “Por um novo marco regulatório  da telefonia”
Programação:
Data: 29/08/2013
13h30 – Abertura do  1º Seminário – Por um novo marco regulatório
para a telecomunicação, no Plenarinho da ALRS.
Pronunciamentos:
– Presidente da ALRS – deputado Pedro Westphalen
– Presidente do Colegiado de Presidentes – deputado Guilherme Uchôa
– Presidente da Unale – deputado Venâncio Fonseca
– Presidente da Comissão Especial pelas CPI’s da Telefonia – deputado Ernani Polo
– Vice-presidente nacional da OAB – Cláudio Lamachia
– Procurador-geral do Ministério Público/RS – Eduardo de Lima Veiga
15h – Palestrante: Ethevaldo Siqueira, “A situação das telecomunicações brasileiras e seus problemas”.
16h – Debate e encaminhamentos
17h30– Encerramento.
Data: 30/08/2013
9h às 12h – Visita ao espaço Legislativo na Expointer em Esteio.
13h – Almoço na Expointer

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