DEFESA DE RORIZ APRESENTA RECURSO AO TRE

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ELEIÇÕES 2010 – DISTRITO FEDERAL
Defesa de Roriz apresenta recurso ao TRE

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral na última quarta-feira (4), recorreu da decisão à mesma Corte nesta sexta (6). A ação deverá ser julgada pelo Tribunal na próxima semana.

O TRE-DF negou o registro de candidatura a Roriz por 4 votos a 2, a partir de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o PSOL e o candidato a distrital pelo PV Júlio Cárdia. A renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, foi a alegação para as impugnações, uma vez que a situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade. O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.

No questionamento apresentado ao TRE-DF nesta sexta, os advogados de Roriz contestam o entendimento do conceito de “processo eleitoral”, segundo informação do Tribunal. “Era preciso distinguir os momentos, pois o ‘processo eleitoral‘ previsto no art. 16 (da Constituição) tem início um ano antes da eleição e não com o ‘período eleitoral‘ iniciado com as convenções”.

Ao decidir que a Lei da Ficha Limpa valeria para as eleições deste ano, em sessão realizada no dia 10 de junho, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que sim, já que ela não alteraria o processo eleitoral, iniciado com as convenções partidárias. Em seu voto, o relator da matéria, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou que a nova lei, sancionada no dia 4 de junho, alteraria apenas as condições de elegibilidade.

Na quarta, a defesa de Roriz afirmou que recorrerá ao TSE e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal, contra o indeferimento do registro. Enquanto os recursos não forem julgados, o candidato poderá continuar em campanha, inclusive com participação no horário eleitoral gratuito, que começa a ser veiculado nas televisões e rádios no próximo dia 17. Roriz lidera as pesquisas de intenção de voto para o governo do DF.

Em discurso durante inauguração de comitê nesta sexta, o candidato criticou a decisão do TRE-DF. Roriz afirmou que “é o povo que vai escolher e não quatro homens dentro de um tribunal”, de acordo com trecho do discurso reproduzido no site do candidato. Informações do Terra.

 

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