André Marsiglia*
Li a peça da Procuradoria Geral da República (PGR) denunciando Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, organização criminosa, etc, e a peça é frágil. Um mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão.
Do ponto de vista jurídico, pela fragilidade da denúncia, entendo que a PGR dependerá totalmente das delações e testemunhas. E, claro, da visão política da Corte sobre o tema.
Na peça da PGR, posts, lives, reuniões e minutas apócrifas foram tratadas como uma forma organizada do grupo desestabilizar o Estado e orquestrar um golpe. E o dia 8, como era de se esperar, como ato executório, como resultado prático da suposta tentativa golpista. Não à toa, tem havido tanta rigidez com os réus do dia 8.
Acusar a todos de golpistas criou o estofo necessário para relacionar essa denúncia por golpe com o dia 8. A denúncia, a meu ver:
1) peca em não individualizar, nem especificar adequadamente a função e a conduta de cada um, pressupondo a liderança de Bolsonaro pelo fato, por exemplo, de estar à frente de reuniões. Estava por ser o presidente, não necessariamente por liderar um golpe.
2) posts, lives e bravatas ditas em reuniões foram consideradas como preparação e incitação a golpe, e não como opinião, como deveriam a princípio sempre ser.
3) não esclarece a contento a relação entre o dia 8 e o grupo, apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes. Algo que, se ocorreu, pode muito bem ter ocorrido de forma espontânea
4) não ficando esse último ponto claro, a peça se fragiliza, pois sem ato executório não há como criminalizar a tentativa de golpe.
*André Marsiglia é Advogado e Professor de D.Constitucional. Pesquisador e Especialista em Liberdade de Expressão. Colunista no Poder360. Comentarista Epoch Times e Gazeta do Povo
