A proposta tem como finalidade amparar pessoas com problemas de saúde que estão em situação de vulnerabilidade social
Cerca de 84% dos gastos com saúde das famílias mais pobres do Brasil são para compra de medicamentos. Isso é o que apontou um estudo recente do Banco Mundial. Preocupado com essa realidade na capital do país, o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), propôs a criação do Banco de Medicamentos do Distrito Federal, com a finalidade de arrecadar remédios doados para distribuição gratuita à população carente.
De acordo com a proposta (PL 1.050/2024), o Banco de Medicamentos deverá ser integrado unicamente com produtos de doações oriundos de indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, farmácias e pessoas físicas e jurídicas. A administração do departamento, caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo da Secretaria de Saúde, que terá a responsabilidade de formar os estoques, classificar o conteúdo e o prazo de validade dos remédios, bem como realizar campanhas para sensibilizar o incentivo de doações junto às instituições e às pessoas físicas.
Ainda segundo o texto, os medicamentos arrecadados precisarão estar em condições seguras de utilização, com bula e prazo mínimo de 45 dias antes da data de vencimento. Já o fornecimento deverá estar vinculado ao cadastro e relatório realizados por assistente social do quadro próprio do DF, mediante apresentação de receita médica original e assinatura de Termo de Recebimento do medicamento.
“A doação de medicamentos, por pessoas físicas ou jurídicas, é uma conduta humana de solidariedade para com a vida do próximo”, justifica Negreiros.
