Recursos para pagamento do programa do Governo Federal na capital superam R＄ 117 milhões. Mês registra recorde histórico de investimento e de valor médio de repasse
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O Distrito Federal tem mais de 171,9 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família em março de 2023. Elas vão receber um benefício médio recorde de R＄ 685,56, a partir de um repasse de R＄ 117,7 milhões em recursos federais.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
O Benefício Primeira Infância chega a 89.345 crianças de até seis anos no Distrito Federal, com aporte de R＄ 13,3 milhões. A exemplo do observado em todo o país, as famílias chefiadas por mulheres predominam na capital federal e representam 85% do total de contemplados. Elas são as responsáveis em 146 mil dos 171 mil lares de beneficiários no Distrito Federal.
“Com essa ajuda adicional, posso comprar comida e remédio para os meninos. O Bolsa Família é a renda fixa que tenho. Completo com bicos, em geral pegando roupa dos outros para lavar em casa quando aparece o serviço”, disse a pernambucana Maria José Silva de Freitas, de 41 anos, mãe solteira de quatro filhos e desempregada, que vive na capital federal há mais de duas décadas.
A filha mais nova de Maria José, Gabriele, tem três anos e sofre com anemia. Segundo ela, o salto de R＄ 600 para R＄ 750 no repasse mensal vai ajudar significativamente. “Ela está tomando remédio desde o ano passado. Alimentação aqui em casa é o que dá. Não tem como escolher. É difícil. No posto falaram para dar verdura, fruta, mas nem sempre consigo. A mudança vai ajudar bastante. Posso agora deixar o remedinho dela comprado, sem ficar caçando alguém para me ajudar”, disse.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
PAGAMENTO ESCALONADO — Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá mais e as famílias terão ainda mais proteção, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
ESTADOS E REGIÕES — Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro são os três estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família em março. Na Bahia 2,56 milhões de famílias estão contempladas em 417 municípios, a partir de um investimento de R＄ 1,6 bilhão. Em São Paulo há 2,55 milhões de beneficiários em 645 municípios, e um aporte de R＄ 1,7 bilhão do Governo Federal. No Rio, são 1,8 milhão de famílias em 92 municípios, com repasse de R＄ 1,2 bilhão.
No recorte regional, o Nordeste concentra o maior número de beneficiários do país. São mais de 9,73 milhões de famílias. O valor destinado ao pagamento nos 1.794 municípios da região supera R＄ 6,3 bilhões. Desse valor, R＄ 537 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância. Em média, cada família nordestina recebe R＄ 662,63.
A segunda região com maior número de contemplados é a Sudeste. Lá, mais de 6,31 milhões de famílias serão atendidas em março com valor médio de R＄ 669,77. Ao todo, R＄ 4,2 bilhões serão repassados a lares de 1.668 municípios, sendo que R＄ 403,24 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância.
A Região Norte reúne 2,59 milhões de famílias contempladas em 450 municípios. O valor médio do benefício é de R＄ 685,97 e serão transferidos mais de R＄ 1,7 bilhão. O Benefício Primeira Infância responde por R＄ 187,35 milhões desse total.
Na Região Sul, mais de 1,41 milhão de famílias, em 1.191 municípios, receberão um benefício médio de R＄ 682,91. O repasse é de R＄ 962,39 milhões, dos quais R＄ 109,40 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância.
Já a Região Centro-Oeste terá 1,13 milhão de famílias contempladas em 467 municípios. O benefício médio é o mais alto do país: R＄ 688,73. Mais de R＄ 776,25 milhões serão transferidos, com R＄ 93,98 milhões voltados para o Benefício Primeira Infância.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
