Distritais reduzem trabalho, mas mantêm salários de mais de R$ 20 mil

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Em ano eleitoral, parlamentares fecham acordo para votar somente às terças-feiras. Com desempenho fraco em 2013, eles formaram quórum em apenas duas sessões desde fevereiro. Anualmente, os 24 deputados chegam a custar R$ 62 milhões

 

Almiro Marcos

Com as atenções voltadas para a conquista de votos e não para projetos de interesse da sociedade, os deputados distritais fecharam nessa terça-feira (1º/4) um acordo para oficializar a terça-feira como único dia de votações da semana este ano.Apesar de diminuir os dias de trabalho, os distritais não terão corte nos salários, nas verbas indenizatórias e de gabinete nem nos auxílios (creche e alimentação). Somente de salário, cada distrital recebe R$ 20.042, despesa que soma R$ 5,7 milhões anualmente. Por ano, eles podem custar até R$ 62 milhões aos cofres públicos.

A regra é que as atividades em plenário, com a análise dos projetos de lei, ocorram às terças, quartas e quintas-feiras. Porém, na prática, em 2014, isso não tem ocorrido. Desde o retorno das atividades legislativas, em fevereiro, houve quórum mínimo para votações apenas duas vezes, quando foram aprovados créditos suplementares de interesse do Governo do DF (GDF).

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Ontem, justamente uma terça-feira, deveria ser o primeiro dia para que o plenário funcionasse de fato. No entanto, não houve a quantidade mínima necessária de deputados presentes, que é de 13. Os poucos que compareceram usaram a tribuna para fazer comunicados. “Não adianta nada ficar fazendo de conta que estamos em pleno trabalho aqui. O cidadão não é bobo. Quem comparece perde tempo, já que dificilmente há quantidade suficiente de nobres colegas para votação”, reclama um distrital.

A escolha de apenas um dia da semana já tinha sido debatida pelo Colégio de Líderes. A proposta que passou era fazer um esforço para tentar salvar ao menos a terça-feira. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), tentou amenizar o assunto ontem, garantindo que as sessões de quartas e quintas ocorrerão normalmente. “Mas sobre o encaminhamento das votações, vamos concentrar nas terças”, disse. Ele tem cobrado a presença de parlamentares desde que era líder do governo, em 2011. Nem como presidente obteve muito êxito. Em 2013, os distritais tiveram o pior desempenho da legislatura. Em 2013, foram 612 proposições aprovadas. No ano anterior, foram 754, e em 2011, 707.

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Fonte: Correio Braziliense

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