Distritais se apoiam em regra para justificar as ausências no plenário

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Este ano, três deles faltaram, em média, a cada sessão deliberativa

Helena Mader

 

Entre os que lideram o número de faltas este ano estão Patrício e Cristiano Araújo. Eles apresentaram justificativas previstas no regimento (Marcelo Ferreira)
Entre os que lideram o número de faltas este ano estão Patrício e Cristiano Araújo. Eles apresentaram justificativas previstas no regimento

Cada sessão deliberativa da Câmara Legislativa deste ano teve, em média, três deputados ausentes. Isso significa que as reuniões ordinárias contaram com somente 21 dos 24 parlamentares nesse período. As faltas dos integrantes da Casa comprometem o debate e o andamento de projetos importantes para a sociedade brasiliense. Reportagem publicada pelo Correio no último domingo mostrou que a Câmara recebeu 283 justificativas de ausências de fevereiro a outubro deste ano. Pelo menos três distritais faltaram a mais de 30% das sessões. Raad Massouh (PPL), cassado na semana passada, Cristiano Araújo (PTB) e Patrício (PT) lideram o ranking dos gazeteiros em 2013 (confira quadro).

A Lei Orgânica do Distrito Federal determina que os deputados que faltarem um terço das sessões sem justificativas devem perder o mandato. Mas os parlamentares apresentam desculpas para todas as ausências, amparados pelo Regimento Interno da Casa — que foi modificado em 2007 para se tornar mais permissivo e possibilitar qualquer tipo de justificativa para matar o trabalho.

Há seis anos, os distritais aprovaram uma resolução para alterar o regimento, ampliando o leque de desculpas possíveis. Na época, os distritais Chico Leite (PT) e Rogério Ulysses (atualmente no PR) defenderam a necessidade de detalhamentos para as justificativas de ausências. Os distritais que participassem de um encontro com a comunidade, por exemplo, teriam que explicar minuciosamente as atividades realizadas. Mas a proposta não passou. Hoje, há oito previsões de justificativas para falta, todas bastante genéricas. Elas vão desde problemas de saúde, participação em atos públicos, em solenidades oficiais e em eventos fora do DF até o “atendimento ao clamor popular vinculado a questões emergenciais.” Esta última foi a desculpa preferida de
Raad Massouh, que perdeu o mandato na semana passada.

Cassado na semana passada, Raad não compareceu a 32 sessões  (Daniel Ferreira/CB/DA Press)
Cassado na semana passada, Raad não compareceu a 32 sessões

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Fonte: Correio Braziliense

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