TRE impugna candidato este ano por ter sofrido condenação antes de pedir registro
Suzano Almeida
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Por unanimidade, os sete desembagadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) impugnaram a candidatura à reeleição do deputado distrital Aylton Gomes (PR), condenado em segunda instância pelo Tribunal de justiça do Distrito Federal por improbidade administrativa em maio deste ano.
De acordo com o relator da matéria, desembargador-eleitoral Cruz Macedo, a decisão do TJDF afirma que Aylton recebia continuamente propina vinda de contratos públicos que chegaram a R$ 500 mil. A condenação vem acompanhada da perda de direitos políticos pelo período de dez anos.
Improbidade
“Para mim está nitidamente configurada a vontade de cometer ato de cometer ato de improbidade. A condenação pelo colegiado atrai para o caso os quesitos de inelegibilidade”, afirmou Cruz Macedo
A defesa de Aylton questionou o fato da Justiça Eleitoral não pedir a certidão cível, o que não foi abordado pelos desembargadores. Por esse motivo entrará até segunda-feira com desembargo declaratório.
Defesa recorre
O advogado de Aylton, Bruno Martins entrará até segunda-feira com embargo de declaração, ação quando há dúvidas ou obscuridade sobre o voto dos juízes. “Os desembargadores não enfrentaram o tema que levantamos. Caso não recebam a ação vamos ao TSE”, afirma ele.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
