É SEMPRE ASSIM… DISTRITAIS ADIAM VOLTA AO TRABALHO

Em 2010, a Câmara Legislativa viveu um ano atípico. O primeiro semestre foi assombrado pelas denúncias de corrupção que assolaram o Distrito Federal. Em julho, os parlamentares entraram em recesso. Quando os trabalhos deveriam ser retomados, em agosto, as eleições estavam a todo vapor. Grande parte dos deputados que disputavam cargos públicos deixaram o trabalho da Casa em segundo plano. Nos últimos três meses, foram analisados 15 projetos de lei, 10 requerimentos de realização de audiência pública, 11 moções, três projetos de decreto legislativo e cinco vetos. Enquanto issso, mais de 500 matérias esperam votação. Entre elas estão o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), além da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os deputados terão de correr contra o tempo para colocar a pauta em dia, já que o recesso está previsto para 15 de dezembro, ou a população do DF terá de esperar a virada do ano e a troca dos distritais para ver assuntos importantes saírem do papel.

Os deputados foram informados da mudança no calendário de trabalhos ontem pela manhã, por ofício enviado aos gabinetes. “Está terminando o ano, então, deveríamos continuar trabalhando. Mas é a Mesa Diretora que decide”, justificou Rôney Nemer (PMDB. José Antonio Reguffe (PDT) também não concorda com o adiamento. “Não sei que motivo levou ao cancelamento da sessão”, disse. Ele ainda sugeriu a realização das votações em outra sala ou que a instalação do sistema de som seja feita durante o fim de semana.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), admite que a obra está inacabada, mas defende que os reparos não atrapalham o andamento das votações. Entre as pendências está a instalação das linhas de telefone nos gabinetes e a transferência total da gráfica para o subsolo da Câmara. “Sabíamos que a obra estava inacabada, mas algumas coisas só percebemos quando convivemos aqui dentro. As correções já avançaram bastante e não têm atrapalhado o andamento das votações. Algumas sessões estavam bem cheias durante os últimos meses e votamos sem problemas”, defendeu.

Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília Mathieu Turgeon, grande parte da população não acompanha os trabalhos da Câmara Legislativa e não cobra a mudança de atitude dos distritais. “Os deputados falam que a culpa não é deles e passam a responsabilidade para a instituição, que fica com a imagem prejudicada”, acredita. “Ninguém vai conferir quem tem razão. E assim, eles acabam saindo ilesos de tudo isso”, explicou.

Problemas
A chefe do Setor de Apoio ao Plenário, Vera Lucia Lima de Aquino, explica que os técnicos da Câmara Legislativa trabalham nos fins de semana e nos feriados para evitar que os ajustes na obra interfiram no trabalho dos deputados. “Toda vez que tem sessão, temos que parar a montagem do sistema de som. Conversamos, então, com o chefe de gabinete da Presidência para ganhar mais alguns dias”, diz. “Quando colocamos o som para funcionar, reparamos alguns problemas. Instalamos cabos, consertamos o sistema de som ambiente e ligamos o som do plenário ao resto da Casa. Hoje (ontem) concluímos praticamente tudo”, garantiu.

Segundo o engenheiro da Câmara Legislativa, Hugo Pierre Lapa, não é normal um prédio começar a funcionar antes do fim das obras. Enquanto os funcionários se instalavam no prédio milionário da nova sede, o piso do palco do auditório teve de ser refeito porque a madeira estava podre. Uma das calçadas teve de ser alargada para atender a grande quantidade de pessoas esperadas nas dependências da Casa. Os gabinetes ainda não contam com linhas de telefone e, há alguns meses, as salas não contavam com identificação. “O prédio tem um cronograma de entrega e, por motivos diversos, a mudança foi feita antes do prazo. O ideal é terminar os serviços antes de fazer a transferência já que isso pode causar uma série de dificuldades”, afirma.

Redução polêmica
Em 7 de julho, a Mesa Diretora reuniu-se, a portas fechadas, para reduzir o expediente da Câmara de três para um dia por semana. Em vez de trabalhar às terças, às quartas e às quintas-feiras, os deputados poderiam votar assuntos importantes apenas às terças-feiras e dedicar o restante do tempo à campanha eleitoral. Na volta do recesso parlamentar, alguns deputados criticaram a decisão e a cúpula da Câmara Legislativa voltou atrás. Segundo o presidente da Casa, Wilson Lima, o interesse seria apenas de alguns deputados que concorreram ao pleito deste ano.

Palavra de especialista
MARASMO E A INÉRCIA

“Esse tipo de atitude é muito ruim para os deputados distritais. Essas questões menores influenciam muito a imagem da Câmara Legislativa, que já não é boa. As pessoas que trabalham todos os dias, principalmente em empresas privadas, não conseguem entender esse funcionamento. Ainda mais em uma semana que começa depois de um feriado prolongado. Mas isso também se deve à falta de atenção da população ao andamento dos trabalhos na Câmara Legislativa. Este ano também foi atípico, com um governador exercendo mandato-tampão e com as eleições. A tendência, então, para o resto do semestre é o marasmo e a inércia. Apesar de terem que votar alguns assuntos importantes para o próximo ano, como a Lei Orçamentária, o estado de desânimo é geral. Tudo isso só faz aumentar a descrença da população em torno da política”.

João Paulo Peixoto
Professor de ciências políticas da Universidade de Brasília