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    Edital da OAB limita concorrência, aponta Gueiros

    A disputa pelo comando da OAB-DF deve movimentar a capital até novembro. Na última sexta-feira, o advogado Everardo Gueiros pediu a impugnação do Edital de Credenciamento das empresas especializadas em eleições on-line para a realização do pleito que escolherá o próximo presidente da entidade.

    De acordo com o documento protocolado no Conselho Federal da Ordem, o edital apresenta uma incongruência significativa na estruturação de critérios de qualificação técnica para contratação da entidade.

    “Infelizmente, o edital proposto pela OAB é muito restritivo. Ao invés de ser um edital aberto para que um maior número de empresas possa participar, ele exacerbou na especificação, limitando, desta forma, a competitividade. Temos que possibilitar que todas as empresas possam concorrer e que seja escolhida a melhor”, defende Gueiros.

    Conforme edital, o processo de credenciamento tem por objetivo selecionar pessoas jurídicas para posterior contratação “sob demanda e responsabilidade direta dos Conselhos Seccionais da OAB”, o que assegura autonomia às Secionais. Entretanto, no item 5.1.1, exige-se que às empresas interessadas possuam capacidade de executar serviços de maneira simultânea para todas as Seccionais, o que sugere a necessidade de uma infraestrutura e capacidade operacional que possam atender a demanda em escala nacional.

    A disputa pela OAB-DF promete ser acirrada. Entre os possíveis candidatos ao pleito aparecem Everardo Gueiros e Cleber Lopes, ambos muito próximos ao governador Ibaneis Rocha. Gueiros, que foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF, ocupou a cadeira de secretário de Projetos Especiais no primeiro mandato de Ibaneis. Já Cleber, é advogado pessoal do governador.

    Também estão cotados Cristiane Damasceno, Paulo Maurício, Thais Riedel, todos possíveis postulantes a sucessão de Délio Lins e Silva Júnior, que está no segundo mandato.

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