Nota Pública – OJB manifesta-se contra censura ao Terça-Livre
A Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB) manifesta-se publicamente contra a supressão dos meios de expressão dos novos veículos de mídia independente. Na última quarta-feira (3), a plataforma de vídeos YouTube removeu o canal Terça-Livre do ar, sob a alegação de que este teria “violado as diretrizes da comunidade”, porém não informou especificamente qual ato teria violado qual de suas diretrizes.
Por mais que a plataforma YouTube seja uma entidade privada, ela exerce uma atividade de interesse público, na medida em que serve de base para o exercício da cidadania por meio do debate aberto de ideias. Por isso suas diretrizes de uso não podem ser abusivas e autoritárias, e nem mesmo o julgamento de cada caso de suposta violação das regras pode ser feito de forma arbitrária, sem informar detalhadamente a motivação de seu ato.
Da forma como vem sendo feita, esse tipo de remoção configura claramente uma espécie de censura e direcionamento do debate público. Quando uma plataforma se apresenta ao público como repositório simultâneo e aleatório de expressões de diversas correntes de pensamento, transmite-se ao usuário a impressão de que as visões de mundo nas mídias ali hospedadas refletem de forma proporcional as ideias em circulação no mundo real e virtual
Porém, ao restringir a circulação de qualquer ideia ou corrente de pensamento no ambiente virtual sob sua administração, seja por remoção de página ou por restrição de alcance de conteúdo, as plataformas a um só tempo praticam atos de censura aos indivíduos silenciados e produzem uma distorção da realidade.
Sob o ponto de vista do silenciamento individual, a remoção não fundamentada de conteúdos é um acinte, verdadeira censura, que tem de ser repudiada com toda veemência por todos aqueles que acreditam no pluralismo democrático.
Já quando se expande o universo de restrições a diversos agente de uma determinada linha de pensamento, o que acontece é uma deformação do debate público. As pessoas que acessam o conteúdo das plataformas ficam com a impressão errônea de que certas ideias e correntes de pensamento não existem ou existem em menor proporção do que têm na sociedade. Ou seja, o público acessa apenas uma caricatura distorcida da realidade e do debate público, e não a realidade exata, com todas as ideias em circulação de fato no debate real – gostemos ou não delas.
Nesse sentido, não é possível admitir que ideias e pessoas sejam censuradas e boicotadas no debate público. É preciso garantir o contraditório democrático na circulação de ideias, e o melhor seria que o fosse através da autogestão, sem a necessidade de buscar a via da tutela jurisdicional para garantir o direito básico de expressão de cada cidadão.
.png)
.png)
